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Redação Final - SELEG - (81458)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (81456)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (81455)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (81457)
17/11/2024 14:18Despacho - 2 - SACP - (81454)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição da lei mencionada na ementa. Brasília, 29 de junho de 2023 CLARA...
Despacho - 1 - SELEG - (81432)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81428)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81430)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81434)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (81435)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (81433)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (81431)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (81427)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (81429)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (81395)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 58 DE 2023 Redação Final Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para...
Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 248 DE 2023 Redação Final Institui políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito...
Redação Final - CCJ - (81400)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Indicação - (81399)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Anexo - Abaixo-assinado sobre piscinas do Centro Olímpico e Paralímpico do Gama - GAB DEP MAX MACIEL - (81397)
17/11/2024 14:18Redação Final - CCJ - (81398)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 2 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Designação de Relator - CCJ - (81396)
17/11/2024 14:18Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (81338)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81336)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Cancelado - SELEG - (81334)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (81337)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (81335)
17/11/2024 14:19Indicação - (81320)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81322)
17/11/2024 14:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (81319)
17/11/2024 14:19Despacho - 6 - CCJ - (81318)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 118/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda nº 2...