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Anexo - Requerimento nº 1076/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110193)
17/11/2024 07:57Requerimento - (110190)
20/11/2024 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04Mensagem - Nº 052/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110167)
20/11/2024 19:04Mensagem - Nº 051/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110169)
20/11/2024 19:04Despacho - 16 - SELEG - (110164)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (110166)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (110168)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 323/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110115)
18/11/2024 11:33Despacho - 3 - CESC - (110114)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110113)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110110)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (110111)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - SELEG - (110109)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 12 - SACP - (110112)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110099)
17/11/2024 08:10Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110100)
20/11/2024 19:04Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110101)
17/11/2024 08:10Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (110098)
17/11/2024 08:10Parecer - 4 - CAS - Aprovado(a) - (110083)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 112/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (110080)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (110085)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito, a...
Requerimento - (110081)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (110082)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado Welington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Requerimento - (110088)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 32 - SACP - (110087)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para incluir as notas taquigráficas referentes à reunião em que foi aprovado o Parecer 6, tendo...
Despacho - 2 - SACP - (110086)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 23 - SACP - (110084)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10Requerimento - (110053)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se...