CLDF

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES-SATÉLITES DO GAMA E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA AREA CONSISTENTE BLOCO 'H' DA QUADRA 02 DO SETOR COMERCIAL CENTRAL NA CIDADE DE PLANALTINA RA VI.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS PRAZOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E 191, DE 21 DE JANEIRO DE 1999.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ENTIDADES RELIGIOSAS ISENÇÃO DE TAXAS NA OCUPAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA AREA NO GUARA, RA X, PARA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O ITEM 22 AO INCISO IV, DO ARTIGO 124, DO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O LIMITE NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS E DAS ÁREAS VERDES QUE ESPECIFICA NO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NO SETOR DE OFICINAS H NORTE - NA RA DE TAGUATINGA - RA III PARA A CRIAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE-SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA A POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, TODOS DO DF.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA CONHECIDA COMO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.