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REQ 281/2015
12/11/2024 00:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agencia Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.

IND 1054/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO/DF - RA X.

IND 1053/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NA EQNM 02/04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1052/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA DNOCS EM SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

PL 263/2015
12/11/2024 00:05

Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem a baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados.

PL 261/2015
12/11/2024 00:05

Dispõe sobre a criação do Programa Pró- 50 anos. Programa de incentivo a empresas que contratarem trabalhadores nessa faixa de idade, e dá outras providências.

PL 264/2015
12/11/2024 00:05

Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito do Distrito e dá outras providências.

PL 265/2015
12/11/2024 00:05

Dispõe sobre a Proibição do uso de procedimentos de Radiografia com o objetivo de comprovar a realização de procedimentos aos Planos de Saúde.

PL 262/2015
12/11/2024 00:05

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal - OAB/DF, quando do efetivo exercício de suas atividades profissionais junto aos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal.

PL 266/2015
12/11/2024 00:05

Estabelece diretrizes sobre procedimentos de revista nas unidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 260/2015
12/11/2024 00:05

Dispõe sobre o direito à igualdade de condições para o aluno com necessidades educacionais especiais e TDHA - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, assegurando-lhe a opção de realização de provas em locais especiais acompanhados por profissionais de escola.

PL 267/2015
12/11/2024 00:05

Institui o Programa Primeira Infância - PPI, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 268/2015
12/11/2024 00:05

Dispõe sobre a fiscalização dos abrigos de idosos em funcionamento no território do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 1031/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 03, EM CEILÂNDIA SUL/DF.

IND 1032/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 02, EM CEILÂNDIA SUL/DF.

IND 1033/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 01, EM CEILÂNDIA SUL/DF.

IND 1030/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 04, EM CEILÂNDIA SUL/DF.

IND 1029/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 05, EM CEILÂNDIA SUL/DF.

IND 1028/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 06, EM CEILÂNDIA SUL/DF.

IND 1027/2015
12/11/2024 00:05

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 07, EM CEILÂNDIA SUL/DF.