CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico completo do estacionamento da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB ampliação e eficientização da iluminação pública nas adjacências da Feira permanente do Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na via LJ2, próximo a avenida Hélio Prates, na Região Administrativa de Ceilândia

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade e respectivas placas de sinalização na via LJ2, na Região Administrativa de Taguatinga.

Dispõe sobre a autorização de trabalho aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal.

" Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro POP em Samambaia-DF.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis.

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre o Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei - PIGL

Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário do 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no dia 27 de novembro às 10h no plenário desta Casa.

Requer a realização de solenidade, no dia 29/11/2023, em reconhecimento ao Empreendedorismo Feminino no DF e Entorno.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a implantação de novos pontos de iluminação pública na Quadra SHIGS 706.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos quiosqueiros e trailhistas que especifica, pelo notável trabalho desempenhado na oferta de produtos e serviços de qualidade à sociedade, fomentando o comércio local e a gerando emprego e renda para as famílias do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário, em Homenagem a todos os atletas beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta do GDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a construção e manutenção das calçadas da Quadra SHIGS 706.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reconstrução da quadra de vôlei da Quadra SHIGS 706.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras na Quadra SHIGS 706.

Dispõe sobre a entrada garantida nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 46/2023 e 101/2023.