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PL 2138/2005
12/11/2024 14:05TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFIFICENTES VISUAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO DISTRITO FEDERAL.
PL 2129/2005
12/11/2024 14:05ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 139.329.831,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
PL 2428/2006
12/11/2024 14:05DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2433/2006
12/11/2024 14:05DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 489/2005
12/11/2024 14:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WENDER CAMICO COSTA, OFICIAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 490/2005
12/11/2024 14:05CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR CLÊNIO COSTA VALÉRIO.
IND 3958/2005
12/11/2024 14:05SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.024/2002 QUE, INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3959/2005
12/11/2024 14:05SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA O PLANO DIRETOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X, IMPLANTE DEFINITIVAMENTE A FEIRA DE ARTESANATO DA QE 38.
IND 3960/2005
12/11/2024 14:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, RELATIVAS A CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA.
IND 3961/2005
12/11/2024 14:05SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA VIA EPNB, EM FRENTE AO BATALHÃO DA PM, PELAS RAZÕES QUE ESCLARECE.
IND 3962/2005
12/11/2024 14:05SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS: 402, 403, 404 E 405 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.
IND 3963/2005
12/11/2024 14:04SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NO ESTACIONAMENTO DO BL B DA SHCES 505 NO CRUZEIRO NOVO.
IND 3964/2005
12/11/2024 14:04SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS E DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO À TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À SEDE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NA QUADRA 912, ASA NORTE.
IND 3965/2005
12/11/2024 14:04SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA RIACHO FUNDO, NA RA XVII - RIACHO FUNDO.
IND 3966/2005
12/11/2024 14:04SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE URGENTEMENTE A ESTA CASA LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO UMA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
IND 3967/2005
12/11/2024 14:04SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ASSIM COMO A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 3968/2005
12/11/2024 14:04SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 3969/2005
12/11/2024 14:04SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 05 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 3970/2005
12/11/2024 14:04SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE Nº 02 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 3971/2005
12/11/2024 14:04SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA CLASSE Nº 01 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.