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Projeto de Lei cria política de atenção integral à pessoa com Diabetes Tipo 1
24/02/2026 15:33Proposta do deputado Gabriel Magno (à esquerda) cria um conjunto de ações voltadas ao diagnóstico precoce, tratamento contínuo e garantia de direitos às pessoas dependentes de insulina null...
Saúde Gabriel MagnoEstrutural - Foto Anderson Parreira Agência Brasília
24/02/2026 16:15Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325510)
24/02/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº , DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 191, DE 2023,...
PL 1819/2025: Proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência domés
08/10/2025 13:14Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (325509)
24/02/2026 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
Projeto de Lei - (325520)
24/02/2026 15:46PL 2175/2026
24/02/2026 15:45Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências.