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IND 3184/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, MEDIANTE CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

IND 3179/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO VISANDO CRIAR O PROGRAMA DISTRITAL DE TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3176/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3177/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESTENDER POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.

IND 3178/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL, A SER DESENVOLVIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3170/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE REFORMAR, AMPLIAR E INSTALAR LINHA TELEFÔNICA NO CEF VENDINHA - BRAZLÂNDIA/DF.

IND 3169/2011
10/11/2024 17:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS DO CEF VENDINHA - BRAZLÂNDIA/DF.

PR 33/2011
10/11/2024 17:57

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 2010, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO.