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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30696)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30694)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (30698)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Ofício - 12/21 - para o GDF - CDDHCLP - (30641)
17/11/2024 22:25Ofício - 8/21 para o GDF - CDDHCLP - (30638)
17/11/2024 22:25Ofício - 06/21 para GDF - CDDHCLP - (30643)
17/11/2024 22:25Despacho - 1 - CDDHCLP - (30640)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30642)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis. Brasília, 17 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (30639)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (30614)
17/11/2024 22:25Redação Final - SELEG - (30613)
17/11/2024 22:25Redação Final - CCJ - (30618)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.449 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Ofício - 10/21 para o GDF - CDDHCLP - (30619)
17/11/2024 22:25Despacho - 5 - CCJ - (30616)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2403/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 17 de...
Despacho - 8 - SACP - (30615)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (30617)
17/11/2024 22:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA Praça Municipal,...
Anexo - II - CEOF - (30455)
17/11/2024 22:26Redação Final - Cancelado - CEOF - (30457)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - II - Cancelado - CEOF - (30459)
17/11/2024 22:26Despacho - 3 - CEOF - (30456)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 2 - SACP - (30454)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto ao regime de tramitação. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (30458)
17/11/2024 22:26Despacho - 1 - SELEG - (30395)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 1 - SELEG - (30397)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30401)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30404)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30403)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30400)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30398)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30402)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (30394)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Redação Final - SELEG - (30362)
17/11/2024 22:26Redação Final - CCJ - (30366)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 241 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 91, de 28 de setembro de 2012, que...
Despacho - 4 - GAB DEP IOLANDO - (30368)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Ao Chefe da SELEG Em atendimento ao despacho nº 03/SELEG, de ordem do Deputado Iolando, informo que o...
Despacho - 4 - CCJ - (30367)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 235/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30365)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 236/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30364)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 237/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30363)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 238/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30361)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 239/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Parecer - 2 - SELEG - (30320)
17/11/2024 22:27Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30322)
17/11/2024 22:27Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30319)
17/11/2024 22:27Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (30321)
17/11/2024 22:27Parecer - 1 - SELEG - (30308)
17/11/2024 22:27Despacho - 1 - SELEG - (30307)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30311)
17/11/2024 22:27Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30310)
17/11/2024 22:27Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30309)
17/11/2024 22:27Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30278)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30277)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30276)
17/11/2024 22:41Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30275)
17/11/2024 22:41Despacho - 2 - SACP-IND - (30268)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SELEG - (30267)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira ...