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Despacho - 6 - CAF - (22370)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho À CESC para continuidade da tramitação. Fábio Fuzeira Secretário - CAF Brasília, 8 de novembro de 2021 ...

Mensagem - CEOF - (22329)
18/11/2024 00:31
Parecer - 1 - CDC - (22327)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CDC Projeto de Lei 2.112/2021 Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato de...

Parecer - 1 - CAS - (22328)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 167/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de...

Requerimento - (22330)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando e Deputado José Gomes) Requer a tramitação conjunta do Projeto de...

Despacho - 4 - SELEG - (22326)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...

Despacho - 4 - SELEG - (22325)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...

Despacho - 5 - SACP - (22333)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º,VI- RI/CLDF. Brasília, 5...

Despacho - 5 - SACP - (22332)
18/11/2024 00:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162,§1º,VI, do RI-CLDF. Brasília, 5...

Projeto de Lei - (22207)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando ) Institui as “Rodas de Conversas Integradas” e estabelece...

Requerimento - (22206)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (22213)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (22205)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...

Despacho - 2 - SACP - (22212)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (22210)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (22209)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (22208)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 2 - SACP - (22211)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Parecer - 1 - CAS - (22180)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1787/2021 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que...

Parecer - 1 - CAS - (22175)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2128/2021 Determina que as instituições públicas e privadas de...

Emenda - 2 - CESC - (22181)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 2036, de 2021 que “Institui a...

Parecer - 1 - CAS - (22183)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1700/2021 ALTERA A LEI Nº 5.294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE...

Emenda - 1 - CAS - (22179)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2.128 de 2021 que “Determina que as instituições públicas e...

Emenda - 1 - CAS - (22182)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBSTITUTIVO (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1787 de 2021 que “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de...

Indicação - (22177)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por...

Despacho - 7 - SACP - (22178)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. Brasília, 3 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...

Despacho - 4 - SELEG - (22176)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 3 de novembro de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 2 - SACP - (22097)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (22098)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (22096)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CCJ - (22090)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1859/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 2 de...

Despacho - 2 - SACP - (22095)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (22099)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 2 - SACP - (22094)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (22092)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI, DO RI-CLDF. Brasília,...

Despacho - 2 - SACP - (22093)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI, DO RI-CLDF. Brasília, 3 de...

Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (22085)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Lei 1972/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Emenda - 1 - CCJ - (22086)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda ADITIVA Ao Projeto de Lei nº 1.972/2021, que Institui “A Festa da...

Despacho - 2 - GMD - (22081)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22084)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22082)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22083)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (22087)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2278/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 2 de...

Despacho - 6 - CCJ - (22089)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1894/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 2 de...

Despacho - 5 - CCJ - (22088)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2185/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 2 de...

Despacho - 2 - GMD - (22080)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22075)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22077)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22074)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22079)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22076)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22072)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (22078)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 3 - GMD - (22073)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI (Nº 35804/2021-34), PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. BRASÍLIA, 02 DE NOVEMBRO DE 2021. PAULO...

Projeto de Lei - (22056)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - (22055)
18/11/2024 00:46
Moção - (22059)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 ( Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Manifesta votos de louvor ao Senhor Adauto Camilo de...

Moção - (22058)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 ( Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Manifesta votos de louvor ao Senhor Webar oliveira, pelo...

Moção - (22062)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Manifesta votos de louvor ao Senhor Thiago Gusmão Pereira...

Moção - (22060)
18/11/2024 00:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Manifesta votos de louvor ao Senhor Vladinei Tadeu da...