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Ofício - 1528 - CDESCTMAT - (27376)
17/11/2024 23:17Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27377)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27371)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 2 - SACP - (27372)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, §1º, VI - RI/CLDF. Brasília, 8 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27375)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Moção - (27018)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Manifesta votos de louvor e parabeniza os militares, que...
Ofício - 1413 - CDESCTMAT - (27010)
17/11/2024 23:19Emenda - 4 - PLENARIO - (27009)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBEMENDA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Subemenda à Emenda nº 01 ao projeto nº 2284/2021, que “Dispõe sobre o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27013)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27006)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 8 - CCJ - (27014)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1690/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (27020)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 1 - CEOF - (26940)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 75/2021 Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que altera o Convênio...
Parecer - 1 - CEOF - (26945)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 73/2021 Homologa o Convênio ICMS no 58, de 8 de abril de 2021. AUTOR: Poder...
Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 64...
Parecer - 1 - CEOF - (26941)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 65 de...
Parecer - 1 - CEOF - (26946)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 66/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 66 de...
Folha de Votação - CAS - (26947)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1914/2021 “Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto Federal nº 9.728, de 25...
Folha de Votação - CAS - (26939)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETO LEGISLATIVO nº 167/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....
Folha de Votação - CAS - (26944)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1987/2021 “Institui a Política Distrital Acolhe DF”. Autoria: Deputado: Delmasso....
Emenda - 1 - CEOF - (26943)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei 2.396 de 2021 que “Reduz a...
Mensagem - nº 422/2021 - Sanção - SELEG - (26864)
17/11/2024 23:19Mensagem - nº 425/2021 - Sanção - SELEG - (26871)
17/11/2024 23:19Mensagem - nº 423/2021 - Veto Total - SELEG - (26867)
17/11/2024 23:19Indicação - (26870)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer...
Despacho - 6 - SELEG - (26866)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 6 - SELEG - (26868)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. Brasília, 07 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA...
Projeto de Lei - (26759)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Institui o Selo Escola Amiga...
Ofício - 1372 - CDESCTMAT - (26763)
17/11/2024 23:20Ofício - 1373 - CDESCTMAT - (26760)
17/11/2024 23:20Folha de Votação - CAS - (26761)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2419/2021 “Institui o “Plano DF Social”, contendo programas que visam a superação da...
Emenda - 7 - SELEG - (26765)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado LEANDRO GRASS) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.977/2021 que “Altera a Lei no...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26762)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26764)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Parecer - 1 - CAS - (26733)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2421/2021 Altera a Lei no 6.938, de 10 de...
Ofício - 1381 - CDESCTMAT - (26730)
17/11/2024 23:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26731)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 10 - SELEG - (26728)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 06 de dezembro de 2021 MANOEL ÀLVARO DA COSTA SECRETÁRIO...
Emenda - 570 - CEOF - (26729)
17/11/2024 23:20Emenda - 571 - CEOF - (26732)
17/11/2024 23:20Publicação - Emenda à Lei Orgânica nº 125/2021 - DODF 06/12/2021 - SELEG - (26727)
17/11/2024 23:20Parecer - 1 - CAS - (26726)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2420/2021 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o...
Indicação - (26724)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26722)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Emenda - 568 - CEOF - (26721)
17/11/2024 23:20Emenda - 569 - CEOF - (26725)
17/11/2024 23:20Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26704)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT Projeto de Lei 2192/2021 Dispõe sobre o plantio e erradicação de árvores...
Ofício - 1366 - CDESCTMAT - (26703)
17/11/2024 23:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26706)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26702)
17/11/2024 23:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Emenda - 565 - CEOF - (26708)
17/11/2024 23:20Emenda - 564 - CEOF - (26707)
17/11/2024 23:20Anexo - CEOF - (26673)
17/11/2024 23:33Anexo - CEOF - (26674)
17/11/2024 23:33Despacho - 6 - CEOF - (26676)
17/11/2024 23:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 6 de dezembro de 2021 ...
Emenda - 553 - CEOF - (26677)
17/11/2024 23:33Emenda - 554 - CEOF - (26678)
17/11/2024 23:33Parecer - 2 - CAS - (26576)
17/11/2024 23:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 159/2021 Concede o Título de Cidadã...
Despacho - 4 - CESC - (26577)
17/11/2024 23:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 257, de 06 de Dezembro de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (26581)
17/11/2024 23:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 257, de 06 de Dezembro de 2021, encaminhamos o...