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Memorando - 915/2021 - SELEG - (26110)
17/11/2024 23:35Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (26109)
17/11/2024 23:35Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (26107)
17/11/2024 23:35Parecer - 4 - SELEG - (26103)
17/11/2024 23:35Despacho - 5 - SELEG - (26102)
17/11/2024 23:35Despacho - 6 - SELEG - (26104)
17/11/2024 23:35Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26101)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - 04 CAS -APROVADO - SELEG - (26105)
17/11/2024 23:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Requerimento - (26091)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações à Polícia Militar do...
Ofício - 1326 - CDESCTMAT - (26095)
17/11/2024 23:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26090)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CDESCTMAT DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Requerimento - (26092)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Parecer - 2 - SELEG - (26094)
17/11/2024 23:35Despacho - 3 - SACP - (26093)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (26089)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 2 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Portaria PMDF nº 749, de 13 de julho de 2011 Policiais Femininos Gestantes - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (25949)
17/11/2024 23:35Moção - (25951)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Manifesta repúdio ao episódio de violência política de gênero...
Folha de Votação - CTMU - (25947)
17/11/2024 23:35Emenda - 43 - SELEG - (25954)
17/11/2024 23:35Despacho - 1 - SELEG - (25948)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Emenda - 42 - SELEG - (25950)
17/11/2024 23:35Ofício - 1295 - CDESCTMAT - (25925)
17/11/2024 23:35Ofício - 1296 - CDESCTMAT - (25921)
17/11/2024 23:35Projeto de Lei - (25927)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Altera dispositivo da Lei nº 6.976, de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25926)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25923)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25920)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 2 - SACP - (25922)
17/11/2024 23:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Redação Final - Seleg - Republicação - Cancelado - SELEG - (25859)
17/11/2024 23:36Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (25857)
17/11/2024 23:36Ofício - 1282 - CDESCTMAT - (25858)
17/11/2024 23:36Ofício - 1283 - CDESCTMAT - (25854)
17/11/2024 23:36Parecer - 1 - CAS - (25856)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1914/2021 Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (25855)
17/11/2024 23:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Parecer - 2 - SELEG - (27720)
17/11/2024 23:16Indicação - (27685)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda - 18 - CDESCTMAT - (27696)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À Emenda n° 7 do PLC 88/2021 que “Dispõe sobre o uso e a...
Emenda - 17 - CDESCTMAT - (27697)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 SUBemenda (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) À emenda n° 3 ao PLC 88/2021 que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo...
Redação Final - CCJ - (27702)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.009 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Dia da Conscientização Sobre a Neuromielite Óptica no Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (27719)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27689)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Parecer - 1 - SELEG - (27644)
17/11/2024 23:16Despacho - 2 - Cancelado - CEOF - (27640)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 79/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 1 - CEOF - (27641)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 79/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (27643)
17/11/2024 23:16Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (27642)
17/11/2024 23:16Parecer - 2 - SELEG - (27611)
17/11/2024 23:16Parecer - 2 - SELEG - (27612)
17/11/2024 23:16Despacho - 11 - SACP - (27610)
17/11/2024 23:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (27607)
17/11/2024 23:17Folha de Votação - Parecer - CAS - SELEG - (27608)
17/11/2024 23:17Ofício - 1507 - CDESCTMAT - (27590)
17/11/2024 23:17Projeto de Decreto Legislativo - (27591)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa o...
Projeto de Decreto Legislativo - (27585)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (27592)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 6 - SACP - (27586)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 8 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 1 - CEOF - (27587)
17/11/2024 23:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 70/2021. Brasília, 8 de dezembro de 2021 ...