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Despacho - 8 - CCJ - (41375)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 5 - SELEG - (41369)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 4 - SACP - (41371)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SACP - (41370)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - nº 105/2022- Sanção - SELEG - (41349)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41351)
17/11/2024 20:07Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41352)
17/11/2024 20:07Despacho - 3 - SELEG - (41350)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 2 - SELEG - (41353)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (41354)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 04 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Designação de Relator - CCJ - (41316)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41317)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41315)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41314)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei - (41303)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de...
Moção - (41297)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação a...
Redação Final - Seleg - SELEG - (41304)
17/11/2024 20:07Requerimento - (41298)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 5 - SACP - (41300)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (41299)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (41302)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (41296)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41301)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CAS - (41180)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2605/2022 Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E...
Emenda - 65 - CEOF - (41181)
17/11/2024 20:08Emenda - 66 - CEOF - (41182)
17/11/2024 20:08Emenda - 67 - CEOF - (41183)
17/11/2024 20:08Emenda - 64 - CEOF - (41179)
17/11/2024 20:08Emenda - 50 - CEOF - (41164)
17/11/2024 20:08Emenda - 49 - CEOF - (41163)
17/11/2024 20:08Emenda - 46 - CEOF - (41160)
17/11/2024 20:08Emenda - 47 - CEOF - (41161)
17/11/2024 20:08Emenda - 48 - CEOF - (41162)
17/11/2024 20:08Despacho - 4 - CDC - (41150)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Emenda - 41 - CEOF - (41154)
17/11/2024 20:08Emenda - 39 - CEOF - (41152)
17/11/2024 20:08Emenda - 40 - CEOF - (41153)
17/11/2024 20:08Emenda - 38 - CEOF - (41151)
17/11/2024 20:08Emenda - 32 - CEOF - (41144)
17/11/2024 20:08Emenda - 29 - CEOF - (41141)
17/11/2024 20:08Emenda - 31 - CEOF - (41143)
17/11/2024 20:08Emenda - 33 - CEOF - (41145)
17/11/2024 20:08Emenda - 30 - CEOF - (41142)
17/11/2024 20:08Emenda - 26 - CEOF - (41138)
17/11/2024 20:08Emenda - 25 - CEOF - (41137)
17/11/2024 20:08Emenda - 27 - CEOF - (41139)
17/11/2024 20:08Emenda - 28 - CEOF - (41140)
17/11/2024 20:08Emenda - 23 - CEOF - (41135)
17/11/2024 20:08Emenda - 24 - CEOF - (41136)
17/11/2024 20:08Emenda - 22 - CEOF - (41134)
17/11/2024 20:08Emenda - 21 - CEOF - (41133)
17/11/2024 20:08Emenda - 20 - CEOF - (41132)
17/11/2024 20:08Parecer - 2 - CEOF - (41121)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2108/2021 Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de...
Indicação - (41114)
17/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CCJ - (41120)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1760/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de...
Folha de Votação - CCJ - (41118)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2021 Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do...
Folha de Votação - CCJ - (41123)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2335/2021 Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (41119)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1718/2021 Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas...
Folha de Votação - CCJ - (41117)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...