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Parecer - 2 - CCJ - (35675)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CcJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.243/2021, que institui...
Folha de Votação - CCJ - (35670)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2184/2021 Declara a Festa "A Volta aos Anos 80" patrimônio cultural imaterial do...
Despacho - 8 - Cancelado - CCJ - (35666)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na forma do substitutivo na 02ª Reunião Extraordinária Remota...
Despacho - 5 - SACP - (35676)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o regime de urgência e o...
Despacho - 8 - SACP - (35668)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 10 de março de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (35672)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 10 de março de 2022 ...
Despacho - 5 - CDC - (35667)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de março de 2022 MARCELO SOARES DE ALMEIDA Secretário da...
Despacho - 8 - SACP - (35673)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 10 de março de 2022 ...
Despacho - 7 - SACP - (35674)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para correção quanto ao RELATOR na folha de votação Brasília, 10 de março de 2022 Praça...
Despacho - 6 - Cancelado - CCJ - (35653)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade acatada emenda na 02ª Reunião Extraordinária Remota em...
Despacho - 8 - CCJ - (35651)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade acatada emenda na 02ª Reunião Extraordinária Remota em...
Despacho - 3 - SELEG - (35656)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 10 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (35655)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (35654)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (35652)
17/11/2024 21:46Moção - (35641)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso) Manifesta votos de louvor aos...
Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (35637)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2030/2021 Estabelece a obrigação de fixação de placas de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (35638)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 PARECER Nº , DE 2022 - CDDHCEDP Projeto de Lei 2008/2021 Institui a Semana Distrital de Combate à...
Parecer - 1 - SELEG - (35644)
17/11/2024 21:46Despacho - 3 - Cancelado - CCJ - (35642)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...
Despacho - 7 - SACP - (35639)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (35643)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...
Despacho - 3 - CCJ - (35640)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 10 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...
Despacho - 1 - SELEG - (35610)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (35612)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (35614)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35611)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35613)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35615)
17/11/2024 21:46Requerimento - (35599)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de...
Despacho - 2 - SELEG - (35598)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (35601)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35602)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35600)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35597)
17/11/2024 21:46Despacho - 2 - SELEG - (35587)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (35585)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 2 - SELEG - (35589)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - SELEG - (35588)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35590)
17/11/2024 21:46Folha de Votação - SELEG - (35586)
17/11/2024 21:46Projeto de Lei - (35566)
17/11/2024 21:46Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (35568)
17/11/2024 21:46Parecer - 1 - CESC - (35570)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2490/2022 Institui o Programa Distrital de Conscientização da...
Despacho - 6 - SACP - (35572)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (35569)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (35567)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (35571)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (35362)
17/11/2024 21:46Requerimento - (35361)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer a realização de sessão solene em...
Projeto de Lei - (35359)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº LEI Nº 5.323, de 17 de março de...
Designação de Relator - CCJ - (35357)
17/11/2024 21:46Despacho - 1 - SELEG - (35358)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (35360)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...