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Requerimento - (38802)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Parecer - 2 - CEOF - (38803)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - Ceof Projeto de Lei 1787/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Portaria GMD - 74/2022 - GTS - (38806)
17/11/2024 20:56Despacho - 2 - SACP - (38804)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (38805)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (38799)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (38706)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 1 - CERIM - (38702)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/06/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 7 - SACP - (38703)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 6 - SACP - (38705)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (38704)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 11 - SACP - (38701)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. A EMENTA DO PARECER 2- CEOF NÃO CONFERE COM A EMENTA DO PL...
Despacho - 10 - SACP - (38699)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 15 - CDC - (38707)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 8 de abril de 2022 MARCELO...
Despacho - 9 - SACP - (38700)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para as devidas providências quanto ao total de votos favoráveis na folha de votação. Brasília,...
Decreto Legislativo - N° 2366/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38659)
17/11/2024 20:56Redação Final - DCL - SELEG - (38658)
17/11/2024 20:56Publicação - Decreto Legislativo N° 2365/2022 - DODF - SELEG - (38661)
17/11/2024 20:56Decreto Legislativo - N° 2365/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38660)
17/11/2024 20:56Projeto de Decreto Legislativo - (38631)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Gab 07) Concede Título de Cidadã...
Projeto de Lei - (38630)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (DO SENHOR DEPUTADO AGACIEL MAIA) “Denomina e declara a Cidade Administrativa de...
Requerimento - (38636)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Moção - (38637)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Indicação - (38639)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (38635)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - CERIM - (38633)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 2 - SACP - (38634)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - -Nº 138/2022-Promulgação - SELEG - (38615)
17/11/2024 20:56Parecer - 2 - CDESCTMAT - (38618)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Projeto de Decreto Legislativo - (38616)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) “Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (38620)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Indicação - (38619)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências à Excelentíssima Senhora...
Indicação - (38621)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (38617)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho A SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38585)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7098/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38588)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7114/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38587)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7089/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38586)
17/11/2024 20:57Despacho - 3 - CAS - (38589)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDÊVIDAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...
Redação Final - CCJ - (38570)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 257 de 2022 Redação Final Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. A...
Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38566)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38569)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38567)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38568)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38563)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38564)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38565)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - DCL nº 053 de 09/03/2022 - CDDHCLP - (38562)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38550)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38551)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38553)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38549)
17/11/2024 20:57Despacho - 3 - SELEG - (38552)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CAS - (38542)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38543)
17/11/2024 20:57Despacho - 2 - SACP-IND - (38541)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38540)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (38538)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38536)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38537)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...