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Projeto de Lei - (41477)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41476)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - CCJ - (41434)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41436)
17/11/2024 20:06Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41438)
17/11/2024 20:06Despacho - 1 - SELEG - (41433)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41437)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41432)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41439)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Emenda - 26 - PLENARIO - (41416)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe sobre o...
Lei - 6.569/2020 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (41415)
17/11/2024 20:07Despacho - 9 - SACP - (41417)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de maio...
Despacho - 8 - SACP - (41414)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (41418)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 4 - SACP - (41421)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho CCJ, falta assinatura do Deputado Martins Machado na folha de votação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (41419)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, verificar a quantidade de assinaturas na Folha de Votação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (41420)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Indicação - (41400)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 5 - SELEG - (41404)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 3 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (41405)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento do Despacho 2 - SACP, segue em anexo o texto da Lei 6569/2020. Brasília, 4 de maio...
Despacho - 8 - SACP - (41401)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, retificar número da proposição na folha de votação 1º turno. Brasília, 4 de...
Despacho - 4 - SACP - (41403)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, falta folha de votação da CAS e publicação da redação final. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 6 - SELEG - (41396)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 4 - SACP - (41399)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Comissão Especial, conforme art. 210, § 2º do Regimento Interno Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (41398)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 6 - SACP - (41402)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça...
Mensagem - nº 102/2022- Sanção - SELEG - (41392)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 68/2022- Sanção - SELEG - (41395)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - CCJ - (41394)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 4 - SELEG - (41391)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (41393)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41341)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SELEG - (41334)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 7 - SELEG - (41337)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar A CCJ PARA relatório de Veto Parcial RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 04 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 6 - SACP - (41338)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SACP - (41335)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SACP - (41339)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 4 - SACP - (41340)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41321)
17/11/2024 20:07Designação de Relator - CCJ - (41322)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SELEG - (41324)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 9 - SACP - (41325)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 7 - SELEG - (41326)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar a CCJ relatório de veto Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...
Moção - (41291)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo...
Despacho - 3 - CAS - (41290)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix, para elaborar parecer do vencido, designado pelo Presidente da Comissão de...
Despacho - 7 - SACP - (41288)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41289)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - CAS - (41287)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (41285)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 4 - CAS - (41283)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (41284)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Despacho - 3 - CAS - (41286)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE...
Parecer - 1 - CAS - (41273)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2472/2022 Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a...
Mensagem - nº 175/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41272)
17/11/2024 20:07Indicação - (41266)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do...
Indicação - (41270)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (41268)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...