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Despacho - 2 - SACP - (42645)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - Lei N° 7129/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42614)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei N° 7130/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42616)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei N° 7131/2022 - SELEG - (42619)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - SELEG - (42615)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (42618)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (42617)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Requerimento - (42572)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica...
Redação Final - CEOF - (42575)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.539, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Indicação - (42573)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - - Veto Rejeitado - SELEG - (42574)
17/11/2024 19:50Anexo - II - CEOF - (42577)
17/11/2024 19:50Anexo - I - CEOF - (42576)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42562)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42559)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42563)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42564)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42560)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CERIM - (42561)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/09/2022 - 15 horas - PLENÁRIO Transmissão ao vivo pela TV Câmara...
Ofício - CDESCTMAT - (42553)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42552)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CEC - (42550)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2703/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que...
Folha de Votação - CEC - (42545)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2464/2021 Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no...
Folha de Votação - CEC - (42546)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2519/2022 Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de Ensino...
Folha de Votação - CEC - (42547)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2564/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Despacho - 1 - CERIM - (42551)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/09/2022 - 10 horas - PLENÁRIO Transmissão ao vivo pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (42548)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/08/2022 - 15 horas - PLENÁRIO Transmissão ao vivo pela TV Câmara...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42525)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42522)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42526)
17/11/2024 19:50Moção - (42524)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Iolando) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor à Sra. Daise Lourenço...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42527)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42523)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42498)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42494)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42496)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42497)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42495)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42493)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (42492)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42459)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42455)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42456)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42460)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CEC - (42458)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2573/2022 Dispõe sobre política de proteção às mulheres, pela Rede Pública de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42457)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (42381)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42385)
17/11/2024 19:51Ofício - CDESCTMAT - (42383)
17/11/2024 19:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42384)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42380)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42382)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (42359)
17/11/2024 19:51Parecer - 1 - CESC - (42357)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei 2231/2021 Da COMISSÃO DE...
Indicação - (42356)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Sugere ao Poder Executivo, por...
Despacho - 9 - CCJ - (42358)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2312/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1, 2, 4,...
Despacho - 4 - CCJ - (42352)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2709/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 3, 4, 5,...
Despacho - 4 - SACP-IND - (42355)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 4 - SACP-IND - (42354)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 1 - SELEG - (42353)
17/11/2024 19:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 11 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...