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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61854)
20/11/2024 13:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61851)
20/11/2024 22:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61853)
20/11/2024 22:41Parecer - 4 - CAS - (61844)
18/02/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1842/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (61845)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Paula Belmonte ) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Projeto de Lei - (61849)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Introduz alterações na Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP MAX MACIEL - Substitutivo - 1 - CTMU - Deputado Max Maciel - (61846)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei nº 45/2023, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro...
Despacho - 2 - GMD - (61843)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61850)
20/11/2024 22:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (61848)
20/11/2024 22:41Parecer - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - Parecer - 1 - CTMU - Deputado Max Maciel - (61836)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 45/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE sobre o Projeto de Lei...
Folha de Votação - CEC - (61825)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 9/2023 Institui diretrizes para a implantação do Programa de Acesso e Conexão...
Folha de Votação - CEC - (61827)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2741/2022 Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e...
Indicação - (61837)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - GMD - (61842)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61839)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61840)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61841)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Despacho - 2 - GMD - (61838)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PUBLICADO NO DCL, CONFORME CÓPIA EM ANEXA. À SELEG PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 13 de março de 2023. ...
Publicação - GMD - (61805)
20/11/2024 13:16Publicação - GMD - (61806)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61804)
20/11/2024 22:41Publicação - GMD - (61802)
20/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61803)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61628)
17/11/2024 17:17Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61626)
20/11/2024 22:42Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61629)
17/11/2024 17:17Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61627)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61630)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 5 - CAS - (61580)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2973/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (61582)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 250/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (61579)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 113/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 7 - CAS - (61587)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1902/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Despacho - 5 - CAS - (61581)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1689/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (61586)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 1846/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar...
Despacho - 5 - CAS - (61578)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 249/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (61577)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 289/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (61584)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 10/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61563)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2907/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 7 - CAS - (61564)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2635/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61566)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2049/2021, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (61565)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2555/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (61562)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 128/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - CAS - (61561)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 118/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (61568)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2991/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - CAS - (61567)
20/11/2024 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 114/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-1846/2021 - CAS - (61555)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - PDL 250/2022 - CAS - (61553)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - PL-1689/2021 - CAS - (61552)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - PL-10/2023 - CAS - (61554)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - PL-2210/2021 - CAS - (61543)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - PL-2143/2021 - CAS - (61546)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - PL-117/2023 - CAS - (61545)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - PL-8/2023 - CAS - (61544)
20/11/2024 22:42Designação de Relator - PL- 2635/2022 - CAS - (61536)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - PL-2555/2022 - CAS - (61537)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - PL-2907/2022 - CAS - (61535)
17/11/2024 17:17Designação de Relator - PL-128/2023 - CAS - (61534)
17/11/2024 17:17Projeto de Lei - (61519)
20/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Da Senhora Paula Belmonte) Dispõe sobre a implementação da transparência...
Despacho - 1 - SELEG - (61516)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...