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Despacho - 5 - CESC - (56842)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...
Despacho - 5 - CESC - (56841)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...
Despacho - 3 - CERIM - (56845)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 11 de abril de 2022, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (56844)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Reunião Pública presencial realizada no dia 25 de abril de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (56840)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 13 de abril de 2022, às 19h, no Auditório do DETRAN. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (56847)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada no dia 25 de março de 2022, às 19h, em ambiente virtual. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (56848)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...
Despacho - 3 - CERIM - (56843)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães...
Despacho - 3 - CERIM - (56846)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães...
Projeto de Lei - (56814)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Política Distrital...
Indicação - (56811)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CESC - (56813)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...
Despacho - 1 - CESC - (56812)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...
Despacho - 5 - CESC - (56816)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...
Despacho - 5 - CESC - (56817)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...
Despacho - 5 - CESC - (56818)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...
Despacho - 5 - CESC - (56819)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...
Despacho - 5 - CESC - (56815)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa...
Despacho - 5 - CESC - (56712)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 5 - CESC - (56711)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 5 - CESC - (56710)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 5 - CESC - (56708)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 5 - CESC - (56715)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 5 - CESC - (56709)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Indicação - (56544)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - CESC - (56545)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 4 - CESC - (56543)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 4 - CESC - (56546)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 4 - CESC - (56540)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 2 - CESC - (56536)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 4 - CESC - (56537)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 5 - CESC - (56539)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Despacho - 5 - CESC - (56541)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...
Requerimento - (56495)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56490)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56487)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56492)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56494)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56493)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56491)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56488)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56489)
21/11/2024 00:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Lei - GAB DEP PEPA - (56457)
21/11/2024 00:25Lei - GAB DEP PEPA - (56460)
20/11/2024 13:33Memorando - GAB DEP PEPA - (56461)
21/11/2024 00:25Memorando - GAB DEP PEPA - (56458)
21/11/2024 00:25Lei - GAB DEP PEPA - (56459)
20/11/2024 13:33Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56338)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 Estatuto da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo...
Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
18/11/2024 13:25Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
18/11/2024 13:25Publicação - Lei Nº 7.223/2023 - DODF - SELEG - (56342)
18/11/2024 13:25Publicação - Lei Nº 7.224/2023 - SELEG - (56343)
18/11/2024 13:25Projeto de Lei - (56288)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a instalação...
Memorando - Dep. Daniel Donizet - GMD - (56289)
18/11/2024 13:25Despacho - 3 - Cancelado - CAS - (56279)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 19 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56282)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 19 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56281)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 19 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...