Busca
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64130)
20/11/2024 22:39Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64132)
20/11/2024 13:11Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64135)
20/11/2024 22:39Anexo - Portaria 89/2023 - SACP - ART137 - (64124)
17/11/2024 17:02Despacho - 4 - SACP - ART137 - (64125)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 153/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Martins Machado, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (64128)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (64129)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 3 - SELEG - (64126)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 3 - SELEG - (64127)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SELEG - (64123)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. Brasília, 20 de março de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Anexo - Requerimento 153/2023 - SACP - ART137 - (64122)
20/11/2024 22:39Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (64121)
18/11/2024 12:52Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (64120)
20/11/2024 22:39Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (64119)
20/11/2024 13:11Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (64118)
20/11/2024 22:39Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (64107)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (64110)
20/11/2024 22:39Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (64108)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda de Redação (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...
Emenda (Supressiva) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (64109)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Supressiva (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2046/2021, que “Institui a obrigatoriedade das...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (64112)
20/11/2024 22:39Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (64111)
18/11/2024 12:52Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (64097)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 186/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇÃO sobre o Projeto...
Requerimento - (64091)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64094)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (64099)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (64092)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - plenário (1º turno) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) ...
Indicação - (64098)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (64095)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (64090)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 149/2023 E A...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64093)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64072)
20/11/2024 22:39Projeto de Lei - (64073)
18/11/2024 12:52Requerimento - (64076)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (64074)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64075)
20/11/2024 22:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - SACP - ART137 - (64077)
20/11/2024 22:39Publicação - GMD - (57309)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57306)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57308)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57311)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57314)
21/11/2024 00:05Despacho - 4 - CESC - (57305)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À SELEG, Informamos que a audiência pública remota com o tema "A Política de Saúde Mental como Direito: Pela...
Despacho - 7 - CAS - (57303)
21/11/2024 00:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2518/2022, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Projeto de Lei - (56975)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Estipula a priorização de ações e serviços de saúde...
Projeto de Lei - (56974)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que...
Requerimento - (56972)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: WELLINGTON LUIZ )...
Requerimento - Cancelado - (56971)
21/11/2024 00:06Indicação - (56981)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (56980)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/03/2023 - 09 horas (evento agendado conforme DOC SEI 1009767) ...
Despacho - 1 - CERIM - (56979)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/02/2023 - 09 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 8 - SACP - (56982)
21/11/2024 00:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56878)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56877)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56883)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56882)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56881)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56880)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56875)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56879)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (56876)
21/11/2024 00:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...