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Indicação - (49898)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Indicação - (49897)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49902)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49901)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CERIM - (49904)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 04 de abril de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49903)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de março de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49905)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28/06/2022, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Moção - (49873)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2022 - SELEG - (49872)
17/11/2024 18:14Requerimento - (49874)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (49875)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária...
Despacho - 1 - CERIM - (49876)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/10/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 3 - CERIM - (49877)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - SACP - (49871)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Publicação - Lei N° 7174/2022 - DODF de 27/09/2022 - SELEG - (49857)
17/11/2024 18:14Redação Final - CCJ - (49861)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.952 DE 2022 Redação Final Regulamenta, no Distrito Federal, a aplicabilidade da Lei federal nº...
Requerimento - (49860)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública,...
Designação de Relator - PL 2985/2022 - CTMU - (49856)
17/11/2024 18:14Designação de Relator - PL 2980/2022 - CTMU - (49855)
17/11/2024 18:14Despacho - 4 - CCJ - (49859)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2952/2022 para elaboração de redação final, na forma texto original (48468) Brasília, 27 de...
Publicação - GMD - (49834)
17/11/2024 18:14Indicação - (49839)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (49837)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Moção - (49838)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Indicação - (49836)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (49833)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Anexo - Minuta de Decreto Cadastramento de Chaveiros na Sec. de Justiça do DF - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49840)
17/11/2024 18:14Despacho - 2 - GMD - (49835)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para conhecimento. Brasília, 26 de setembro de 2022. Paulo Henrique F da Silva 11423. Praça...
Anexo - Q35 - XXXV – Demonstrativo das Ações de Conservação do Patrimônio Público.pdf - CEOF - (49808)
17/11/2024 18:14Anexo - Q34 - Quadro XXXIV-Projetos em Andamento - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49807)
17/11/2024 18:14Anexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - CEOF - (49805)
17/11/2024 18:14Anexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - CEOF - (49806)
17/11/2024 18:14Anexo - Q12.5 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Programa)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49772)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.2- Quadro XII-Demonst. Despesa (Função)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49769)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.4 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Modalidade)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49771)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.3 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Grupo)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49770)
17/11/2024 18:15Anexo - Q10.2 - Quadro X - Estimativa de Compensação - Tributária - PLOA 2023 - CEOF - (49766)
17/11/2024 18:15Anexo - Q11 - Quadro XI - Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros - CEOF - (49767)
17/11/2024 18:15Anexo - Q10.1 - Quadro X.II - Renúncia Tributária - Considerações - PLOA 2023 - CEOF - (49765)
17/11/2024 18:15Anexo - Q12.1 - Quadro XII-Demonst. Despesa (Elemento)FS - PLOA 2023 - CEOF - (49768)
17/11/2024 18:15Anexo - Q10 - Quadro X - Projeção da Renúncia de Receitas de Origem Tributária - PLOA 2023 - CEOF - (49764)
17/11/2024 18:15Anexo - A1 - Anexo I - Resumo Geral da Receita - PLOA 2023 - CEOF - (49741)
17/11/2024 18:15Anexo - Errata 01 - DCL - SELEG - (49735)
17/11/2024 18:15Despacho - 2 - SACP - (49738)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49737)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49736)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49739)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Resolução citada na proposição. Brasília, 23 de setembro de 2022...
Anexo - A0 - Capa PLOA 2023 - Anexos - CEOF - (49740)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - SELEG - (49730)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - SELEG - (49733)
17/11/2024 18:15Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (49731)
17/11/2024 18:15Despacho - 1 - SELEG - (49729)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (49734)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49732)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme...
Redação Final - DCL - SELEG - (49722)
17/11/2024 18:15Despacho - 1 - SELEG - (49721)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49723)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49724)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49726)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 2 - SELEG - (49727)
17/11/2024 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...