CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO. Brasília, 9 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (51249)

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (51243)

Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (51241)

Folha de Votação - CTMU - (51194)

Folha de Votação - CTMU - (51197)

Folha de Votação - CTMU - (51196)

Folha de Votação - CTMU - (51195)

Folha de Votação - CTMU - (51156)

Folha de Votação - CTMU - (51154)

Folha de Votação - CTMU - (51152)

Folha de Votação - CTMU - (51155)

Folha de Votação - CTMU - (51153)

Folha de Votação - CTMU - (51113)

Folha de Votação - CTMU - (51112)

Folha de Votação - CTMU - (51111)

Folha de Votação - CTMU - (51110)

Folha de Votação - CTMU - (51114)

Folha de Votação - CTMU - (51068)

Folha de Votação - CTMU - (51072)

Folha de Votação - CTMU - (51071)

Folha de Votação - CTMU - (51070)

Folha de Votação - CTMU - (51069)

Folha de Votação - CTMU - (51026)

Folha de Votação - CTMU - (51024)

Folha de Votação - CTMU - (51025)

Folha de Votação - CTMU - (51023)

Folha de Votação - CTMU - (51022)

Indicação - (50881)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Folha de Votação - CEC - (50883)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com...

Folha de Votação - CEC - (50886)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1696/2021 Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de...

Folha de Votação - CEC - (50882)

20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2775/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o...

Folha de Votação - CEC - (50887)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1886/2021 Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o...

Folha de Votação - CEC - (50879)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2540/2022 Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a...

Folha de Votação - CEC - (50880)

20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na...

Folha de Votação - CEC - (50884)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Folha de Votação - CEC - (50885)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2879/2022 Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de...

Indicação - (50818)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de...

Moção - (50822)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à retirada do Programa Mulheres...

Requerimento - (50820)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer, à Secretaria de Estado de Educação do...

Indicação - (50819)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Redação Final - CCJ - (50821)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.772, DE 2021 Redação Final Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica e dos estúdios...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (50817)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.948, DE 2022 Redação Final Altera o art. 8º, § 7º, da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...

Despacho - 3 - GMD - (50816)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (50814)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 1 - CAS - (50815)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 24 DE...

Lei - SELEG - (50724)

Despacho - 1 - SELEG - (50726)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (50722)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (50723)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (50727)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (50728)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (50725)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (50729)