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Despacho - 1 - SELEG - (70573)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (70575)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (70574)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (70569)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70568)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70572)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70570)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70571)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (70576)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida a CFGTC, para as providências de que trata o Art. 69-C, I,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (70545)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 14/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (70546)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova...
Indicação - (70542)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de Sobradinho junto à...
Despacho - 3 - CERIM - (70539)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de fevereiro, às 14 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 05 de maio de...
Despacho - 4 - CERIM - (70537)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 13 de março, às 15 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 05 de maio de...
Despacho - 3 - CERIM - (70544)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 6 de março, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 05 de maio de...
Despacho - 3 - CERIM - (70541)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 8 de março, às 19 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 05 de maio de 2023. ...
Despacho - 3 - CERIM - (70540)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 15 de março, às 10 horas, no Plenário. Zona Cívico-Administrativa, 05 de maio de 2023....
Despacho - 4 - CERIM - (70543)
20/11/2024 21:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 05 de maio de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES...
Projeto de Decreto Legislativo - (70517)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Concede o Título...
Requerimento - (70515)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada DOUTORA JANE) Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de...
Anexo - Currículo - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70524)
17/11/2024 16:41Indicação - (70516)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Folha de Votação - CDC - (70523)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 2.735/2022, que "As empresas e os estabelecimentos comerciais de vendas no varejo e...
Folha de Votação - CDC - (70522)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 156/2023, que “Dispõe sabre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam...
Folha de Votação - CDC - (70519)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 2.546/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápios físicos...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (70503)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 241/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Requerimento - (70502)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Anexo - Portaria GMD 208/2023 - SACP - ART137 - (70505)
20/11/2024 21:15Anexo - Requerimento 361/2023 - SACP - ART137 - (70504)
20/11/2024 21:15Despacho - 4 - SACP - ART137 - (70506)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 361/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) João Cardoso Professor...
Despacho - 3 - GTS - (70501)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Lei - SELEG - (70487)
20/11/2024 21:15Despacho - 1 - SELEG - (70491)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (70488)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (70489)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (70484)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (70490)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (70486)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (70485)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 82/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (70332)
20/11/2024 21:15Indicação - (70331)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CESC - (70324)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70326)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70325)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70328)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70327)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (70330)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - Parecer CFGTC - (70302)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 2.088/2021 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Indicação - (70299)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, que adote providencias quanto à ampliação do...
Indicação - (70305)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote...
Indicação - (70301)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote...
Indicação - (70300)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que...
Indicação - (70304)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que...
Indicação - (70303)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que...
Despacho - 4 - SACP - (70298)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexos Requerimento nº 152 e Portaria GMD nº 90/2023, publicada no DCL de 7 de março de 2023, a qual...
Projeto de Resolução - (70286)
17/11/2024 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Altera a Resolução nº 167, de...
Emenda (Modificativa) - 11 - CAS - Não apreciado(a) - (70284)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda MODIFICATIVA nº /2023 - CAS (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Ao Projeto de...
Anexo - Portaria GMD 84 - Retomada de Tramitação - SACP - (70288)
17/11/2024 16:41Folha de votação - Indicação - CTMU - (70283)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicação(ões) nº: IND n° 570/2023, IND n° 982/2023, IND n° 983/2023, IND n° 984/2023,...