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Redação Final - SELEG - (81839)
17/11/2024 14:17Indicação - (81838)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (81835)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.957 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 2.393, de 7 de junho de 1999, que cria o Colégio Militar...
Redação Final - - SELEG - (81840)
17/11/2024 14:17Despacho - 4 - SACP - (81836)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada(s) Portaria(s) GMD nº(s) 332/2023 de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81813)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81814)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81810)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81812)
17/11/2024 14:17Despacho - 4 - SACP - (81811)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 4 - SACP - (81809)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 125/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81741)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 126/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81740)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 124/2023-GP - SELEG - (81742)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.391, DE 2023 - SELEG - (81739)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.390, DE 2023 - SELEG - (81738)
17/11/2024 14:17Redação Final - - SELEG - (81720)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81723)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81721)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81724)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (81722)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81696)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 87 DE 2023 Redação Final Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância, no Distrito...
Emenda (Subemenda) - 13 - CFGTC - Não apreciado(a) - (81703)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 sUBEMENDA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2872/2022, que “Dispõe sobre a defesa...
Despacho - 8 - SACP - (81704)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 274/2023 os PL 321/ 2023, conforme solicitado no Requerimento 633/2023 e...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (81701)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 297/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 7 - Cancelado - SACP - (81702)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 292/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81698)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 322/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (81697)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para orientações quanto à prejudicialidade do PL 325/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81699)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. Brasília, 30 de junho de 2023 ...
Despacho - 3 - SACP - (81700)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 274/2023. Brasília, 30 de junho de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81675)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81677)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81676)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81674)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81668)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81664)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81666)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81665)
17/11/2024 14:17Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - SACP - (81667)
17/11/2024 14:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ 2º TURNO - (81631)
17/11/2024 14:17Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81633)
17/11/2024 14:17Folha de Votação - CTMU - SELEG - (81630)
17/11/2024 14:17Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81632)
17/11/2024 14:17Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU 2º TURNO - (81629)
17/11/2024 14:17Despacho - 7 - CTMU - (81624)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...
Despacho - 4 - SELEG - (81627)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 30 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81626)
17/11/2024 14:17Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (81625)
17/11/2024 14:17Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (81628)
17/11/2024 14:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81609)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (81612)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81608)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81610)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - 1º - SELEG - (81611)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (81597)
17/11/2024 14:18Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81595)
17/11/2024 14:18Despacho - 2 - SACP-IND - (81596)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81598)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81594)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...