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Decreto Legislativo - nº 2350/2021 - SELEG - (29767)
17/11/2024 22:43Resolução - nº 329/2021 - SELEG - (29773)
17/11/2024 22:43Designação de Relator - CCJ - (29772)
17/11/2024 22:43Despacho - 6 - CCJ - (29770)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2420/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 9 - SELEG - (29769)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Decreto Legislativo - nº 2351/2021 - SELEG - (29763)
17/11/2024 22:43Despacho - 1 - SELEG - (29766)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (29765)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (29764)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (29762)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - SELEG - (29760)
17/11/2024 22:43Mensagem - nº 508/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29761)
17/11/2024 22:43Despacho - 3 - CFGTC - (29757)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao SACP, Para providências conforme Art. 135, II, “b” do Regimento Interno. ...
Despacho - 5 - SELEG - (29759)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (29758)
17/11/2024 22:43Mensagem - nº 494/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29755)
17/11/2024 22:43Parecer - 5 - SELEG - (29753)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - Cancelado - SELEG - (29756)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 04 CAS -APROVADO - SELEG - (29751)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (29754)
17/11/2024 22:43Publicação - Lei 7004/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29749)
17/11/2024 22:43Parecer - 3 - SELEG - (29747)
17/11/2024 22:43Parecer - 4 - SELEG - (29750)
17/11/2024 22:43Despacho - 1 - SELEG - (29746)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (29748)
17/11/2024 22:43Parecer - 7 - SELEG - (29742)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (29745)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (29744)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 06 CAS - APROVADO - SELEG - (29743)
17/11/2024 22:43Parecer - 5 - SELEG - (29738)
17/11/2024 22:43Parecer - 6 - SELEG - (29740)
17/11/2024 22:43Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - (29737)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 04 CEOF-APROVADO - SELEG - (29739)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 05 CCJ-APROVADO - SELEG - (29741)
17/11/2024 22:43Emenda - 2 - SELEG - (29735)
17/11/2024 22:43Parecer - 3 - SELEG - (29733)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - Emenda Destacada 01 - SELEG - (29736)
17/11/2024 22:43Folha de Votação - 03 CCJ-Aprovado - SELEG - (29734)
17/11/2024 22:43Emenda - 1 - Cancelado - SERP-GDF - (22114)
18/11/2024 00:46Parecer - 3 - CAF - (22120)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2021 - CAF Projeto de Lei Complementar 86/2021 Define os critérios de parcelamento do solo e os...
Moção - (22122)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Redação Final - CCJ - (22130)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.185 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Revoga a Lei nº 4.130, de 2 de maio de 2008, que declara de utilidade...
Despacho - 6 - CCJ - (22133)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos em virtude da elaboração da referida redação final, ser de competência da CEOF. ...
Emenda - 5 - CEOF - (22127)
18/11/2024 00:46Emenda - 6 - CEOF - (22128)
18/11/2024 00:46Emenda - 7 - CEOF - (22129)
18/11/2024 00:46Emenda - 4 - CEOF - (22126)
18/11/2024 00:46Indicação - (22121)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Emenda - 2 - CAF - (22119)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto de Lei Complementar nº 86/2021, que “Define os...
Despacho - 2 - SACP - (22123)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Emenda - 3 - CEOF - (22125)
18/11/2024 00:46Emenda - 2 - CEOF - (22124)
18/11/2024 00:46Parecer - 1 - CAS - (22112)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 1987/2021 Institui a Política Distrital Acolhe DF. ...
Parecer - 1 - CAS - (22113)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2021 - CAS Projeto de Lei 2125/2021 Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa...
Projeto de Lei - Cancelado - (22118)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Altera a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, que dispõe...
Indicação - (22117)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...
Ofício - 19/2021 - CAS - (22115)
18/11/2024 00:46Despacho - 1 - CAS - (22116)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TRNDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 04 DE...
Parecer - 1 - CAF - (22104)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CAF Projeto de Lei Complementar 90/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...
Parecer - 2 - CESC - (22109)
18/11/2024 00:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei Complementar 90/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...