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Despacho - 5 - SELEG - (133347)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (133345)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SELEG - (133346)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Despacho - 9 - SELEG - (133349)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133296)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133297)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133295)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133298)
17/11/2024 04:47Moção - (133201)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à...
Indicação - (133205)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133199)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133200)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Despacho - 1 - SELEG - (133207)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133202)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (133204)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CAS - (133203)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, de acordo com o memorando 186(182620) SACP. Brasília, 18 de setembro de...
Despacho - 2 - SACP - (133206)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 18 de setembro de 2024. ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (133116)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (133115)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - Retificação - SELEG - (133119)
17/11/2024 04:47Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133118)
17/11/2024 04:47Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133117)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133103)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (133100)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133101)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (133102)
17/11/2024 04:48Projeto de Lei - (133086)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Inclui a disciplina eletiva de Inteligência Artificial como um...
Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133089)
17/11/2024 04:48Parecer - 6 - Cancelado - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (133088)
17/11/2024 04:48Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133087)
17/11/2024 04:48Despacho - 3 - SELEG - (133085)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (133005)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1783/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (133000)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (133004)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 930/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Substitutivo...
Moção - (133003)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (133008)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1117/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Indicação - (133002)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (133001)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2024 emenda MODIFICATIVA (Do Relator)...
Emenda (Modificativa) - 20 - CAS - Aprovado(a) - (133007)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Despacho - 11 - SACP - (133006)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132744)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.137/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Decreto - Legislativo - nº 2.483, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132746)
17/11/2024 04:49Decreto - Legislativo - nº 2.482, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132743)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132747)
17/11/2024 04:49Despacho - 5 - CESC - (132745)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 765/2023 Senhora chefe, De...