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Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86415)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 337/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Folha de votação - Indicação - CESC - (86419)
17/11/2024 13:36Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (86417)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 5/2023, que “Institui diretrizes para a...
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - Aprovado(a) - Nº 2 Deputado Gabriel Magno - (86418)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 5/2023, que “Institui diretrizes para a...
Indicação - (86413)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86414)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86199)
17/11/2024 13:36Ofício - 1124379 - CESC - (86200)
17/11/2024 13:36Ofício - 1124379 - CESC - (86197)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86201)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 1 - CESC - (86198)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Projeto de Lei - (86160)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o “Programa Educação com Movimento” na...
Projeto de Decreto Legislativo - (86165)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 Do Sr. Deputado IOLANDO Concede título de cidadão benemérito de Brasília ao...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (86157)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 422/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...
Indicação - (86156)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de...
Indicação - (86155)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86151)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86159)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (86154)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Dos Deputado JORGE VIANNA e Deputado ROOSEVELT) Requer a tramitação conjunta do Projeto...
Emenda (Subemenda) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (86150)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Subemenda (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) À Emenda nº 1 do Projeto de Lei nº 442/2023, que “Altera a Lei...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Relator - (86051)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Do Relator da CEOF Ao Projeto de Lei nº 2385/2021, que “Altera a...
Publicação - DCL Nº 185, Brasília, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - CTMU - (86048)
17/11/2024 13:37Publicação - DCL Nº 185, Brasília, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - CTMU - (86049)
17/11/2024 13:37Publicação - DCL Nº 185, Brasília, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 - CTMU - (86050)
17/11/2024 13:37Despacho - 3 - CAS - (86047)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 39/2023, foi avocado pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 4 - CAS - (86046)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 510/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-516/2023 - CAS - (86036)
17/11/2024 13:37Designação de Relator - PL-527/2023 - CAS - (86035)
17/11/2024 13:37Designação de Relator - PDL 38/2023 - CAS - (86037)
17/11/2024 13:37Designação de Relator - PDL 40/2023 - CAS - (86034)
17/11/2024 13:37Designação de Relator - PL-5342023 - CAS - (86033)
17/11/2024 13:37Moção - (86028)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Folha de votação - Indicação - CEC - (86029)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação(ões) nº: 1751/2023, 1755/2023, 1763/2023, 2020/2023, 2021/2023, 2023/2023, 1834/2023,...
Anexo - Requerimento nº 776/2023.Retirada - SELEG - (86030)
17/11/2024 13:37Designação de Relator - PL-510/2023 - CAS - (86032)
17/11/2024 13:37Designação de Relator - PDL 39/2023 - CAS - (86031)
17/11/2024 13:37Despacho - 3 - CESC - (86027)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 185, de 28 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Emenda (Aditiva) - 308 - CEOF - Não apreciado(a) - (85983)
17/11/2024 13:37Relatório de Veto - 1 - CCJ - (85987)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 131/2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Emenda (Aditiva) - 309 - CEOF - Não apreciado(a) - (85984)
17/11/2024 13:37Relatório de Veto - 1 - Cancelado - CCJ - (85986)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 180/2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Relatório de Veto - 2 - CCJ - (85988)
17/11/2024 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 180/2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...