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Redação Final - - SELEG - (54585)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - SACP - (54587)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54590)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54591)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54589)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54588)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54580)
18/11/2024 13:43Redação Final - - Cancelado - SELEG - (54584)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54583)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a desafetação e a alteração dos parâmetros de uso...
Despacho - 1 - SELEG - (54582)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54579)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - nº 304/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54563)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54560)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54566)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 297 DE 2022 Redação Final Aprova as contas do Governador do Distrito Federal relativas...
Despacho - 1 - SELEG - (54565)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54564)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54562)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54561)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - nº 309/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54550)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 308/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54551)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54548)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54549)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54547)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54533)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54535)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54531)
18/11/2024 13:43Redação Final - Redação Final - DCL - SELEG - (54532)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54534)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54530)
18/11/2024 13:43Anexo - IV - CEOF - (54526)
18/11/2024 13:43Anexo - VI - CEOF - (54528)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - CEOF - (54529)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de dezembro de 2022 ...
Anexo - V - CEOF - (54527)
18/11/2024 13:43Anexo - II - CEOF - (54524)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 289/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - Cancelado - SELEG - (54521)
18/11/2024 13:43Redação Final - CEOF - (54522)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.058, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - III - CEOF - (54525)
18/11/2024 13:43Anexo - I - CEOF - (54523)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 284/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54513)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 285/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54512)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54516)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54515)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 288/2022 - GP - SELEG - (54514)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (54506)
18/11/2024 13:43Despacho - 8 - CCJ - (54503)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 7 - CCJ - (54499)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 8 - CCJ - (54500)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54505)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 3 - CCJ - (54502)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (55489)
18/11/2024 13:27Redação Final - SELEG - (54485)
18/11/2024 13:43Despacho - 6 - CCJ - (54497)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 8 - CCJ - (54498)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 4 - CTMU - (54487)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 1 - SELEG - (54489)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022 GABRIELLE FERNANDES Técnico Legislativo ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - SELEG - (54486)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - SELEG - - CCJ - (54475)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54474)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.044 DE 2022 Redação Final Cria a Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV e dá outras...