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Projeto de Lei - (54950)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço...
Ofício - CDESCTMAT - (54953)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54949)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54952)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54954)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54951)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (54919)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS E DE ATENÇÃO À PESSOA COM SÍNDROME...
Ofício - CDESCTMAT - (54921)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54917)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54916)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54920)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54918)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55099)
18/11/2024 13:41Ofício - CDESCTMAT - (55095)
17/11/2024 17:32Ofício - CDESCTMAT - (55092)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55094)
17/11/2024 17:32Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55097)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55093)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55096)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (55060)
18/11/2024 13:42Ofício - 1529/2022 - CDESCTMAT - (55063)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (55061)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55064)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55062)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55046)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (55044)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55045)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55048)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55047)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55043)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55008)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do...
Requerimento - (55006)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (55007)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa do Estado de...
Requerimento - (55011)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado ) Requer o registro da criação da Frente...
Ata - GAB DEP MARTINS MACHADO - (55012)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE Às 18:38 horas do dia 03 de janeiro de...
Folha de Votação - - CDESCTMAT - (55013)
18/11/2024 13:42Redação Final - CCJ - (55014)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.871 DE 2022 redação Final Fica denominada Avenida Renato Bocayuva a via pública que especifica. A...
Redação Final - CCJ - (55009)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE decreto legislativo Nº 276 DE 2022 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Ofício - CDESCTMAT - (54960)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54957)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54956)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54959)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54958)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - CCJ - (54955)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3055/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 03 de...
Ofício - CDESCTMAT - (54932)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54929)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54931)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54928)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54927)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54930)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54903)
18/11/2024 13:42Ofício - CDESCTMAT - (54900)
18/11/2024 13:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54902)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54901)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54904)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Anexo - Lei nº 4949/2012 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54874)
18/11/2024 13:42Requerimento - (54871)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Anexo - Lei Complementar nº 865/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54870)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54877)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC das...
Requerimento - (54873)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Requer o registro da Liderança da...