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Anexo - Requerimento 142 - Retomada de Tramitação - SACP - (61297)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61281)
20/11/2024 23:00Emenda (Subemenda) - 4 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Subemenda ao Substitutivo nº 1 - (61278)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 SUBemenda (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera...
Projeto de Lei - (61277)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Altera a Lei 2.250, de 31 de dezembro de 1998,...
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61279)
17/11/2024 17:17Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61282)
20/11/2024 23:00Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61280)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Robério Negreiros, Lido em...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61265)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61268)
20/11/2024 23:00Moção - (61269)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61266)
20/11/2024 23:00Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61267)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61264)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 152/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROBÉRIO NEGREIROS, Lido em...
Anexo - Requerimento N. 152/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61249)
17/11/2024 17:17Portaria GMD - 90/2023 - Aprova REQ 152/2023 - SACP - ART137 - (61250)
17/11/2024 17:17Emenda (Supressiva) - 2 - CAF - (61248)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda (Supressiva) - caf (Autoria: Deputado HERMETO) Ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2022, que “Autoriza a...
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (61251)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQUERIMENTO. Nº 152/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª)DEPUTADO(A) ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO...
Despacho - 7 - SACP - (61247)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - Requerimento 99/2023 - SACP - ART137 - (61252)
20/11/2024 23:00Parecer - 7 - SELEG - CCJ - (61237)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (61239)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (61236)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (61238)
20/11/2024 23:00Parecer - 6 - SELEG - CEOF - (61235)
20/11/2024 23:00Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - CAS - (61230)
17/11/2024 17:17Parecer - 4 - SELEG - CAS - (61232)
17/11/2024 17:17Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - (61234)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (61233)
17/11/2024 17:17Parecer - 4 - SELEG - CCJ - (61225)
20/11/2024 23:00Indicação - (61229)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (61228)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (61224)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (61227)
20/11/2024 23:00Parecer - 2 - SELEG - CCJ - (61214)
20/11/2024 23:00Parecer - 2 - CAS - (61216)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2691/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - DCL Nº 53, Brasília, quarta-feira, 8 de março de 2023 - CTMU - (61218)
17/11/2024 17:17Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (61217)
20/11/2024 23:00Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (61215)
20/11/2024 23:00Lei - Lei nº 3361/2004 - GAB DEP RICARDO VALE - (61995)
17/11/2024 17:12Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (61996)
17/11/2024 17:12Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (61997)
20/11/2024 13:16Anexo - Requerimento nº 3208/2022 - Retirada - SELEG - (61991)
20/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (61990)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PDL 148 DE 2021. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ...
Despacho - 1 - SELEG - (61993)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica apenso ao PL 2375 de 2021. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (61992)
17/11/2024 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (61994)
17/11/2024 17:12Anexo - Requerimento nº 238/2023-Retirada - SELEG - (62001)
20/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61998)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (62000)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (61999)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (62003)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (62009)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - Requerimento nº 241/2023-Retirada - SELEG - (61986)
20/11/2024 22:41Despacho - 1 - SELEG - (61987)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento fica apenso ao PL 2401 de 2021. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (61983)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 115/2023/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ...
Despacho - 3 - SELEG - (61988)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SELEG - (61984)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Projeto de Lei - (61962)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a semana de prevenção...