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Lei - SELEG - (82918)
18/11/2024 11:54Despacho - 1 - SELEG - (82920)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Lei - SELEG - (82910)
18/11/2024 11:54Indicação - (82907)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Despacho - 1 - SELEG - (82903)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82904)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (82906)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (82902)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (82908)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (82909)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (82905)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CESC - (82875)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 166, de 4 de agosto de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CAS - (82870)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 400/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 11 - CAS - (82867)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 45/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (82866)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 22/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (82868)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 441/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (82871)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 438/2023, foi Distribuído ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (82869)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 29/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Anexo - I - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82865)
17/11/2024 14:13Consulta - GAB DEP HERMETO - (82829)
18/11/2024 11:54Moção - (82835)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de...
Requerimento - (82830)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Poder Executivo, por meio da...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (82833)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE...
Requerimento - (82827)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 3 - GAB DEP IOLANDO - (82831)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em resposta ao retro Despacho 1 (43620), da SELEG. Tendo atendido o disposto no art. 5°, da Lei nº...
Despacho - 3 - GAB DEP IOLANDO - (82832)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em resposta ao retro Despacho 1 (43621), da SELEG, tendo atendido o disposto no art. 5°, da Lei nº...
Despacho - 6 - GAB DEP HERMETO - (82828)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezada secretária, Informo que foi protocolado requerimento de tramitação conjunta desse e de mais 8...
Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54Nota Técnica - 1 - CAS - (82752)
18/11/2024 11:54Requerimento - (82751)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de...
Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82755)
18/11/2024 11:54Portaria GMD - 355/2023 - GTS - (82753)
17/11/2024 14:13Requerimento - (82667)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de...
Indicação - (82668)
18/11/2024 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (82661)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82657)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (82665)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - (82660)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Despacho À Coordenadoria de Cerimonial Senhor Coordenador, Refiro-me ao Requerimento nº 650/2023, para informar...
Despacho - 5 - CS - (82658)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt, para dar continuidade a matéria e proferir parecer, conforme designação de relator,...
Despacho - 5 - CS - (82664)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Hermeto, para dar continuidade a matéria e proferir parecer, conforme designação de relator,...
Despacho - 5 - CS - (82663)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando, para dar continuidade a matéria e proferir parecer, conforme designação de relator,...
Anexo - Lei Complementar 783 de 2008 - SELEG - (82629)
18/11/2024 11:55Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Do Gabinete do Deputado Gabriel Magno sobre o PL 162/2023 - (82625)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 162/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Moção - (82620)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Soldado...
Indicação - (82621)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio...
Projeto de Lei - (82622)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Iolando) Estabelece a reserva de no mínimo 4 bancas de feiras livres e...
Requerimento - (82628)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer a retirada de tramitação do PL 2045/2021 que, Institui o...
Requerimento - (82623)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1952/2021 que,...
Despacho - 13 - GAB DEP HERMETO - (82626)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Solicito a retirada de tramitação do PL 1803/2021, por já ter sido aprovado requerimento de...
Despacho - 1 - CERIM - (82624)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (84928)
17/11/2024 13:52Indicação - (84335)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (84339)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (84332)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (84333)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (84338)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (84336)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (84337)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Indicação - (84340)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (84334)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a Lei nº 7.171,...