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Designação de Relator - CDESCTMAT - (58331)
20/11/2024 23:44Despacho - 7 - CDESCTMAT - (58334)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2260/2021 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 8 - CDESCTMAT - (58336)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2708/2022 foi distribuído ao Sr....
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (58332)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2364/2021 foi distribuído ao Sr....
Designação de Relator - CDESCTMAT - (58329)
20/11/2024 23:44Despacho - 4 - CDESCTMAT - (58330)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 80/2021 foi distribuído ao sr....
Despacho - 2 - GMD - (58326)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo...
Despacho - 2 - GMD - (58328)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo Henrique...
Despacho - 2 - GMD - (58324)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo Henrique...
Despacho - 2 - GMD - (58327)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo...
Despacho - 2 - GMD - (58323)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo...
Despacho - 2 - GMD - (58325)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo...
Publicação - GMD - (58316)
20/11/2024 23:44Publicação - GMD - (58318)
20/11/2024 23:44Indicação - (58317)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora em exercício do...
Despacho - 2 - GMD - (58319)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo Henrique...
Despacho - 2 - GMD - (58321)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 09/02. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 09 de fevereiro de 2023 Paulo...
Despacho - 10 - SACP - (58322)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - GMD - (58309)
17/11/2024 17:27Mensagem - Nº 23/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (58306)
18/11/2024 13:22Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58305)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58304)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58310)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Despacho - 5 - SELEG - (58302)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (58303)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 9 de fevereiro de 2023, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (58297)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e ações para a...
Projeto de Lei - (58294)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui o Programa de Suporte Psicológico e...
Projeto de Lei - (58299)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a campanha continuada de...
Projeto de Lei - (58293)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a marca publicitária do Governo do...
Projeto de Lei - (58291)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre suporte psicológico e emocional a...
Projeto de Lei - (58298)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura o direito a realização do Teste do...
Projeto de Lei - (58296)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a destinação de abafadores de...
Requerimento - (58301)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Indicação - (58295)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL ) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 1 - CERIM - (58283)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/03/2023 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (58285)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SACP - (58289)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (58286)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (58288)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (58287)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Despacho - 2 - SACP - (58282)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Terceira Secretaria, para as devidas providências. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (58284)
20/11/2024 23:44Projeto de Lei Complementar - (58275)
20/11/2024 23:44Projeto de Lei - (58274)
20/11/2024 23:44Projeto de Lei Complementar - (58273)
20/11/2024 23:44Requerimento - (58278)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Requer o encaminhamento de solicitação de informação...
Requerimento - (58279)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Iolando) REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE...
Despacho - 7 - SACP - (58280)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Moção - (58220)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos...
Despacho - 5 - SELEG - (58218)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro ...
Portaria GMD - 34/2023 - GTS - (58222)
17/11/2024 17:27Portaria GMD - 34/2023 - GTS - (58219)
20/11/2024 23:44Portaria GMD - 34/2023 - GTS - (58223)
17/11/2024 17:27Portaria GMD - 34/2023 - GTS - (58221)
17/11/2024 17:27Mensagem - Nº 307/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58217)
20/11/2024 23:44Mensagem - Nº 305/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58215)
20/11/2024 23:44Mensagem - Nº 034/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58212)
20/11/2024 23:44Despacho - 6 - SELEG - (58213)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (58216)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Despacho - 13 - SACP - (58214)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...