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Despacho - 3 - CERIM - (114110)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada às 09h30 no dia 07 de março de 2024, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114062)
20/11/2024 18:42Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114064)
17/11/2024 07:27Despacho - 4 - SELEG - (114061)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114060)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114063)
20/11/2024 18:42Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (114035)
20/11/2024 18:42Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114036)
20/11/2024 18:42Despacho - 3 - SELEG - (114037)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (114038)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114034)
20/11/2024 18:42Indicação - (114027)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Defensoria...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114024)
20/11/2024 18:42Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114026)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (114028)
20/11/2024 12:32Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114025)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (114012)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (114017)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Despacho - 3 - SELEG - (114016)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114014)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (114015)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114013)
20/11/2024 18:42Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113984)
20/11/2024 18:42Despacho - 3 - SELEG - (113983)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica (113914) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,...
Despacho - 7 - SELEG - (113980)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica da CEOF (110948), ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de...
Despacho - 4 - SACP - (113981)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (113982)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (113985)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (113986)
20/11/2024 12:32Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113974)
20/11/2024 18:42Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113972)
17/11/2024 07:27Despacho - 3 - SELEG - (113971)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (113969)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (113973)
20/11/2024 12:32Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (113970)
17/11/2024 07:27Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - APROVADO - (113960)
20/11/2024 18:42Despacho - 3 - SELEG - (113959)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica (110709) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,...
Despacho - 3 - SELEG - (113958)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (113961)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (113962)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (113957)
20/11/2024 18:42Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (113940)
20/11/2024 18:42Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113938)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (113941)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (113939)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (113942)
17/11/2024 07:27Projeto de Lei - (113925)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Estabelece diretrizes da Política Cultural de...
Indicação - (113927)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (113928)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (113929)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de...
Projeto de Lei - (113926)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que...
Indicação - (113930)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha...
Indicação - (113931)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a contratação de...
Memorando - nº 39/2024-SACP - CEOF - (113932)
20/11/2024 18:42Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)
17/11/2024 07:27Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113904)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 209/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (113900)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Requerimento - (113903)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (113899)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado ROOSEVELT) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº...
Despacho - 3 - SELEG - (113905)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a” e...