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Despacho - 3 - CERIM - (109126)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109129)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 29 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 2 - CERIM - (109128)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral realizada no dia 16 de novembro de 2023. Zona Cívico-Administrativa, 29 de janeiro de 2024 RODRIGO...
Projeto de Lei - Cancelado - (109045)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Institui o “Dia de Combate às Violações das...
Despacho - 3 - CERIM - (109053)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109049)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 25 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109047)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 22 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109046)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (109050)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109051)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de setembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109052)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de agosto de 2023, às 19h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109048)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 24 de janeiro de 2024....
Despacho - 3 - CERIM - (109037)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109044)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109039)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109042)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109040)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de outubro de 2023, às 10, na QN 319 Samambaia. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109041)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 14 de setembro de 2023, às 10h, Externo. Zona Cívico-Administrativa, 24 de...
Despacho - 3 - CERIM - (109038)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 24 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (109036)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 24 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (109043)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 24 de janeiro de 2024 ...
Lei - GAB DEP PEPA - (109031)
17/11/2024 08:14Indicação - (109030)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (109035)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Indicação - (109028)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (DA DEPUTADA DOUTORA JANE) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (109026)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - CERIM - (109034)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109033)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109032)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 24 de janeiro de 2024 ...
Projeto de Lei - (108996)
17/11/2024 08:14Moção - (109003)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que...
Despacho - 4 - CERIM - (109002)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108997)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 21 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (109000)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (108998)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024 ...
Despacho - 3 - CERIM - (108999)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário descritos no requerimento. Zona Cívico-Administrativa, 19 de janeiro de 2024....
Projeto de Lei - (108954)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do...
Indicação - (108955)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Deputada Doutora Jane) Sugere aos Secretários de Desenvolvimento Social e de Trabalho do...
Despacho - 2 - CERIM - (108958)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário programados. No lugar, ocorreu uma Comissão Geral para discutir um outro tema,...
Despacho - 2 - CERIM - (108960)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu como Comissão Geral na data e no horário programados. Ocorreu uma Audiência Pública Presencial, com...
Despacho - 4 - CERIM - (108951)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 28/08/2023, às 19h, no Centro de Ensino Médio 01 do Riacho Fundo. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (108956)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral não realizada na data e no horário programados. Zona Cívico-Administrativa-DF, 18 de janeiro de 2024....
Despacho - 2 - CERIM - (108959)
17/11/2024 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu na data e no horário programados. Zona Cívico-Administrativa, 18 de janeiro de 2024 RODRIGO...
Despacho - 3 - CERIM - (108952)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Solenidade Presencial realizada no dia 30/10/2023, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (108925)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Institui a Campanha de Conscientização...
Indicação - (108919)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (108918)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Indicação - (108926)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (108924)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (DA DEPUTADA DOUTORA JANE) Sugere à Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito...
Despacho - 4 - CERIM - (108920)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 06/10/2023, às 15:00, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108921)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 09/11/2023, às 15:00, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108922)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10/10/2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108923)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20/10/2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Publicação - LEI Nº 7.396, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF . - SELEG - (108887)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.394, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF Veto Parcial - SELEG - (108890)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.393, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108889)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.395, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108888)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.390, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108891)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (108842)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 3061/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (108845)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de...