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Emenda (Modificativa) - 20 - CAS - Aprovado(a) - (133007)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda modificativa (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...
Despacho - 11 - SACP - (133006)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133011)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133010)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133012)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133009)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (132914)
17/11/2024 04:48Indicação - (132912)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (132915)
17/11/2024 04:48Despacho - 6 - CDESCTMAT - (132917)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 5 - CAS - (132913)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 11 - CAS - (132916)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 12 - CAS - (132918)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132791)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 123/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (132796)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada JAqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - CESC - (132789)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3021/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (132788)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 646/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132786)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 789/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132795)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1185/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 7 - CESC - (132794)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1117/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132790)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1150/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132785)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1219/2024 Senhor(a) chefe, De...
Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49Despacho - 4 - CESC - (132751)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 787/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132754)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1146/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132752)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1040/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132753)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1043/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132755)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1149/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132756)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1118/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (132758)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1181/2024 Senhora chefe, De...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.475, de 2024 - SELEG - (132734)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.474, de 2024 - SELEG - (132732)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132733)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132735)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.472, de 2024 - SELEG - (132724)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.487, de 2024 - SELEG - (132726)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.486, de 2024 - SELEG - (132725)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132723)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.467, de 2024 - SELEG - (132696)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132695)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132697)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132698)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.475, de 2024 - SELEG - (132680)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.476, de 2024 - SELEG - (132684)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132683)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PL 2787/2022 - CAS - (132681)
17/11/2024 04:49Despacho - 10 - CAS - (132682)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2787/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...
Decreto Legislativo - nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132652)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.467, de 2024 - SELEG - (132656)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132655)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PDL 172/2024 - CAS - (132653)
17/11/2024 04:49Despacho - 3 - CAS - (132654)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 172/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 805/2023 - CAS - (132632)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PL 439/2023 - CAS - (132634)
17/11/2024 04:49Despacho - 1 - SELEG - (132629)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132630)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132631)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 7 - CAS - (132633)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 805/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 9 - CAS - (132635)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 439/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...