CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui e inclui no Calendário...

Anexo - PL 1.123/2024 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129095)

Moção - (129083)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Manifesta moção de louvor e parabeniza...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (129084)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CEC Projeto de Lei nº 160/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (129094)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a lei nº 6.355, de 7 de agosto de 2019...

Requerimento - (129093)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a declaração de prejudicialidade do...

Despacho - 4 - CFGTC - (129088)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Anexo - ADI 7416 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129038)

Projeto de Lei - (129036)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Obriga as empresas prestadoras de serviços...

Requerimento - (129037)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de...

Despacho - 1 - CERIM - (129040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/09/2024 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Indicação - (128961)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Portaria GMD - 371/2024 - GTS - (128959)

Portaria GMD - 371/2024 - GTS - (128958)

Designação de Relator - CDESCTMAT - (128962)

Despacho - 3 - CDESCTMAT - (128963)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Despacho - 3 - CAS - (128960)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1178/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Designação de Relator - PDL - 158/2024 - CAS - (128935)

Designação de Relator - PDL - 156/2024 - CAS - (128934)

Designação de Relator - PL-1183/2024 - CAS - (128933)

Designação de Relator - PL-1190/2024 - CAS - (128932)

Designação de Relator - CCJ - (128908)

Designação de Relator - CCJ - (128907)

Designação de Relator - CCJ - (128906)

Designação de Relator - CCJ - (128905)

Designação de Relator - CCJ - (128904)

Indicação - (128886)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal...

Folha de votação - Indicação - CEC - (128882)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 5124/2024, 5177/2024, 5213/2024, 5214/2024, 5567/2024, 4954/2024, 5569/2024,...

Designação de Relator - CCJ - (128884)

Designação de Relator - CCJ - (128885)

Designação de Relator - CCJ - (128883)

Despacho - 7 - SACP - (128887)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Indicação - (128852)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de energia...

Folha de Votação - CEC - (128848)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2787/2022 Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução do Conselho de...

Folha de Votação - CEC - (128853)

20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 439/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização periódica de exames odontológicos...

Folha de Votação - CEC - (128843)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2587/2022 Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome...

Folha de Votação - CEC - (128849)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2797/2022 Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas...

Indicação - (128847)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Folha de Votação - CEC - (128851)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 276/2023 Institui no Distrito Federal o Dia do DJ, a ser comemorado anualmente no dia 09 do...

Despacho - 2 - SACP - (128840)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128842)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Resolução citada na proposição. Brasília, 16 de agosto de 2024. ...

Ofício - 146/2024 - CAS - (128813)

Ofício - 147/2024 - CAS - (128814)

Ofício - 145/2024 - CAS - (128812)

Despacho - 1 - Cancelado - CAS - (128817)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...

Despacho - 2 - SACP - (128815)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias...

Despacho - 2 - CAS - (128818)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de...

Ofício - 142/2024 - CAS - (128804)

Ofício - Cancelado - CAS - (128802)

Ofício - 143/2024 - CAS - (128805)

Despacho - 5 - SACP - (128801)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128803)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Ofício - 136/2024 - Cancelado - CAS - (128783)

Ofício - 136/2024 - CAS - (128785)

Ofício - 135/2024 - CAS - (128781)

Despacho - 5 - SACP - (128780)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (128784)