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Anexo - Anexo VIII - Detalhamento dos Créditos Orçamentários do Orçamento de Investimento - SERP-GDF - (132532)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 2025 - SERP-GDF - (132533)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo VII -Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Unidade Orçamentária/Fonte de Financiameto - SERP-GDF - (132531)
17/11/2024 04:49Anexo - Anexo VI - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade - SERP-GDF - (132530)
17/11/2024 04:49Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (133112)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133098)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (133100)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133101)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CPRA - Aprovado - SELEG - (133099)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CAF - Aprovado - SELEG - (133097)
17/11/2024 04:48Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (133073)
17/11/2024 04:48Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133074)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133076)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (133075)
17/11/2024 04:48Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (133060)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que “Altera a Lei nº 5.803,...
Emenda (Aditiva) - 12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Rejeitado(a) - (133066)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1258/2024, que “Altera a Lei nº 5.803, de...
Emenda (Aditiva) - 13 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Rejeitado(a) - (133064)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 1.258, de 2024, que altera a Lei nº 5.803, de...
Lei - Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 - GAB DEP MAX MACIEL - (133062)
17/11/2024 04:48Lei - Lei nº 7.274, de 5 de julho de 2023 - Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal - GAB DEP MAX MACIEL - (133067)
17/11/2024 04:48Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (133065)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1238/2024, que “Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (133059)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 1238/2024, que “Altera a Lei...
Projeto de Resolução - (132992)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132986)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 1 - CAS - (132987)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132989)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132991)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132993)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132988)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132985)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Despacho - 1 - CAS - (132990)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 11 de setembro de...
Ofício - 155/2024 - CAS - (132962)
17/11/2024 04:48Ofício - 157/2024 - CAS - (132964)
17/11/2024 04:48Ofício - 154/2024 - CAS - (132960)
17/11/2024 04:48Ofício - 156/2024 - CAS - (132963)
17/11/2024 04:48Despacho - 7 - SACP - (132961)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (132952)
17/11/2024 04:48Lei - Nº 6.155, DE 25 DE JUNHO DE 2018 - SERP-GDF - (132953)
17/11/2024 04:48Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132948)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 51/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças...
Ofício - 149/2024 - CAS - (132949)
17/11/2024 04:48Ofício - 150/2024 - CAS - (132951)
17/11/2024 04:48Despacho - 13 - SACP - (132950)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para correção da ementa apresentada na Folha de Votação (131585). Brasília, 17 de setembro de...
Decreto - Decreto Legislativo - nº 2.478, de 2024 - SELEG - (132739)
17/11/2024 04:49Decreto - Legislativo - nº 2.479, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132740)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.477, de 2024 - SELEG - (132738)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.476, de 2024 - SELEG - (132736)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132737)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.471, de 2024 - SELEG - (132719)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.485, de 2024 - SELEG - (132721)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.484, de 2024 - SELEG - (132718)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132722)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (132720)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.469, de 2024 - SELEG - (132708)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132707)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.481, de 2024 - SELEG - (132706)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132705)
17/11/2024 04:49Despacho - 2 - SACP - (132704)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 16 de setembro de 2024. ...