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Despacho - 1 - CTMU - (119194)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119192)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119197)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - CTMU - (119181)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119178)
20/11/2024 18:00Ofício - CTMU - (119183)
20/11/2024 18:00Despacho - 1 - CTMU - (119184)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119179)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (119182)
20/11/2024 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (119149)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 779, de 2023, de...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (119151)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 71/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (119152)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 627/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (119154)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Moção - (119148)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (119147)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (119150)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.065/2024, que “Dispõe sobre a...
Emenda (de Redação) - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (119153)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 627/2023, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 20 - SACP - (119146)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 119100. Processo concluído. Brasília, 18 de abril de 2024...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (119054)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119055)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119057)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119056)
20/11/2024 18:01Despacho - 9 - SELEG - (119053)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Folha de Votação de 1º Turno (Documento nº 53989), Onde se lê: Quórum: Maioria Simples Leia-se: Quórum:...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (119035)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119034)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119036)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119033)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119026)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119025)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119024)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119027)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119023)
20/11/2024 18:01Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (118621)
17/11/2024 06:28Mensagem - Nº 163_2024-GP - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118612)
17/11/2024 06:28Folha de Votação - Veto Parcial mantido - SELEG - (118611)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118615)
17/11/2024 06:28Notas Taquigráficas - Retificação - Sessão do dia 02/04/2024 - SELEG - (118613)
17/11/2024 06:28Despacho - 7 - SELEG - (118614)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial mantido - SELEG - (118610)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118607)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118608)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118609)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118606)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118601)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118604)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118605)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118602)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118603)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118600)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118597)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118598)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118595)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118596)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 10 - CAS - (118594)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 90/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (118599)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 95/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118593)
17/11/2024 06:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118589)
17/11/2024 06:28Ofício - CDESCTMAT - (118590)
17/11/2024 06:28Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118592)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - CAS - (118591)
17/11/2024 06:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 715/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...