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Mensagem - Poder Executivo - Nº 282/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323300)
15/12/2025 09:01Despacho - 1 - SELEG - (323301)
15/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 11 - SELEG - (323297)
15/12/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 9 - SELEG - (323299)
15/12/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - Lei Complementar nº 1.059, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323296)
15/12/2025 08:58Mensagem - Nº 326/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323286)
15/12/2025 08:32Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323287)
15/12/2025 08:33Mensagem - Nº 327/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323289)
15/12/2025 08:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323290)
15/12/2025 08:36Redação Final - SELEG - (323288)
15/12/2025 08:36Projeto de Lei - (323264)
16/12/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Corrida do Meio...
Anexo - I - CEOF - (323265)
12/12/2025 15:56Anexo - III - CEOF - (323267)
12/12/2025 15:56Anexo - II - CEOF - (323266)
12/12/2025 15:56Anexo - IV - CEOF - (323268)
12/12/2025 15:56Projeto de Lei - (323262)
04/02/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial do...
Despacho - 2 - GMD - (323255)
12/12/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323260)
12/12/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323257)
12/12/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323258)
12/12/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323261)
12/12/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323256)
12/12/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (323259)
12/12/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 1 - CERIM - (323263)
16/12/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/02/2026 - 19h00 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - GMD - (323250)
12/12/2025 14:51Indicação - (323252)
04/02/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Indicação - (323249)
04/02/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Despacho - 4 - CDC - (323248)
15/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 2 - GMD - (323253)
12/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323254)
12/12/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 3 - SACP - (323247)
12/12/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP para análise da matéria emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - GMD - (323251)
12/12/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL, Brasília, 12 de dezembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Projeto de Lei - (321298)
02/02/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Política Distrital de Cuidados A CÂMARA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 261/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321301)
04/12/2025 15:36Requerimento - (321302)
08/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto ao Instituto Brasília Ambiental...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 277/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321296)
04/12/2025 15:34Moção - (321304)
08/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor pela participação no Evento:...
Despacho - 7 - SELEG - (321303)
04/12/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 14 - SELEG - (321297)
04/12/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322808)
10/12/2025 10:54Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322700)
10/12/2025 08:34Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322701)
10/12/2025 08:35Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322703)
10/12/2025 08:36Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322702)
10/12/2025 08:36Despacho - 1 - SELEG - (322704)
10/12/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322676)
10/12/2025 08:16Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322678)
10/12/2025 08:18Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322673)
10/12/2025 08:14Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322672)
10/12/2025 08:14Despacho - 1 - SELEG - (322675)
10/12/2025 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (de Plenário) - 539 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322630)
09/12/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 537 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322628)
09/12/2025 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 540 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322631)
09/12/2025 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentário) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 542 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322633)
09/12/2025 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 541 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322632)
09/12/2025 18:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 536 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322627)
09/12/2025 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 538 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322629)
09/12/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 535 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322626)
09/12/2025 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 534 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322625)
09/12/2025 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (Orçamentária) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (322527)
09/12/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CEOF emenda orçamentária (Do(a) CEOF) Ao PL nº 2090 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO...