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Despacho - 7 - SACP - (117143)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (117136)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, para continuidade da tramitação, observando-se o Despacho SELEG 117135. ...
Requerimento - (117111)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública sobre a...
Moção - (117110)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta votos de louvor ao AL SD Marcelo...
Indicação - (117109)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Anexo - Portaria-GMD 161/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (117114)
17/11/2024 06:47Indicação - (117113)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Despacho - 3 - SACP - (117106)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Requerimento nº 1.277/2024 indeferido e arquivado, conforme Portaria GMD nº 162/2024, publicada no DCL nº...
Despacho - 4 - SACP-IND - (117108)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117107)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (117095)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Despacho - 1 - CERIM - (117093)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/04/2023 - 9 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117092)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117098)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117094)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117091)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117090)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117096)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117097)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (117078)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 805/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (117073)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1033/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Emenda (Subemenda) - 20 - CCJ - Aprovado(a) - (117076)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBEMENDA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Subemenda à Emenda n. 4, apresentada ao Projeto de Lei nº 749/2023, que...
Indicação - (117074)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (117072)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Supressiva) - 19 - CCJ - Aprovado(a) - (117075)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117079)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117077)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (117080)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - GTS - (117051)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 161/2024 para...
Despacho - 2 - GTS - (117053)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 162/2024 para...
Despacho - 9 - SACP - (117048)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...
Despacho - 7 - SACP - (117049)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...
Despacho - 7 - SACP - (117047)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 9 de abril de 2024 daniel vital Assistente...
Portaria GMD - 162/2024 - GTS - (117052)
17/11/2024 06:47Portaria GMD - 161/2024 - GTS - (117050)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117044)
17/11/2024 06:47Indicação - (117041)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117043)
17/11/2024 06:47Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (117042)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº 1 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1033/2024, que “Altera a Lei nº 7.377,...
Despacho - 10 - SACP - (117046)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116907. Processo Concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SELEG - (117045)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117040)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117037)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117035)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CAS - (117034)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 70/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cleidimar...
Despacho - 12 - SACP - (117036)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116993). Processo concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SELEG - (117038)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117033)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117031)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117028)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CAS - (117029)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 660/2023 Ementa: Altera o §3º do Art. 1º da Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2011,...
Despacho - 11 - SACP - (117030)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116957. Processo Concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SELEG - (117032)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117018)
17/11/2024 06:47Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117020)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117019)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CAS - (117022)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 112/2023 Ementa: Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para...
Folha de Votação - CAS - (117017)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 622/2023 Ementa: Institui a Política Distrital do Cuidado, para pessoas idosas e...
Despacho - 8 - SELEG - (117021)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...