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Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (311244)
17/09/2025 10:24
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (311241)
17/09/2025 10:25
Despacho - 5 - SELEG - (311240)
17/09/2025 10:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Designação de Relator - 1908/2025 - CS - (311194)
17/09/2025 09:36
Designação de Relator - 1903/2025 - CS - (311193)
17/09/2025 09:35
Designação de Relator - 1901/2025 - CS - (311195)
17/09/2025 09:39
Designação de Relator - 1893/2025 - CS - (311196)
17/09/2025 09:41
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (311177)
17/09/2025 08:46
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (311180)
17/09/2025 08:52
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (311179)
17/09/2025 08:50
Folha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (311178)
17/09/2025 08:48
Folha de Votação - Pareceres CTMU / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (311176)
17/09/2025 08:45
Folha de Votação - CPRA - (311134)
17/09/2025 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1761/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal...

Folha de Votação - CPRA - (311138)
17/09/2025 13:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1532/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311140)
06/10/2025 15:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311136)
06/10/2025 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311135)
06/10/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311139)
06/10/2025 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311142)
06/10/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311141)
06/10/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311137)
06/10/2025 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311093)
06/10/2025 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311097)
06/10/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311095)
06/10/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311090)
06/10/2025 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311094)
06/10/2025 15:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311092)
07/10/2025 16:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311091)
06/10/2025 16:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311089)
06/10/2025 15:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311096)
06/10/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311069)
29/09/2025 11:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 573, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311063)
06/10/2025 15:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311068)
07/10/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311067)
06/10/2025 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311070)
07/10/2025 11:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311062)
27/10/2025 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311064)
06/10/2025 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311066)
07/10/2025 16:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311065)
06/10/2025 17:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Designação de Relator - CCJ - (310941)
16/09/2025 14:43
Designação de Relator - CCJ - (310943)
16/09/2025 14:44
Designação de Relator - CCJ - (310946)
16/09/2025 14:45
Despacho - 1 - CTMU - (310942)
16/09/2025 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (310945)
16/09/2025 14:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 2 - SACP-IND - (310944)
27/10/2025 23:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CTMU - (310922)
16/09/2025 14:36
Ofício - CTMU - (310925)
16/09/2025 14:36
Ofício - CTMU - (310923)
16/09/2025 14:36
Ofício - CTMU - (310924)
16/09/2025 14:36
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (310901)
16/09/2025 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1414, de 2024, de autoria do Deputado...

Despacho - 1 - CTMU - (310896)
16/09/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 2 - SACP-IND - (310895)
07/10/2025 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (310897)
07/10/2025 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (310900)
07/10/2025 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (310902)
07/10/2025 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (310904)
07/10/2025 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (310898)
27/10/2025 23:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (310903)
27/10/2025 23:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CTMU - (310781)
16/09/2025 12:21
Ofício - CTMU - (310780)
16/09/2025 12:21