CLDF

Manifesta repúdio à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, que ajuizou um Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal - STF contra a obrigatoriedade de assegurar educação aos estudantes com deficiência.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta Takeshi Miura, pelo exemplo esportivo e relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Embaixador KUNIO UMEDA, pelos relevantes serviços prestados às nações Brasileira e Japonesa.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Clube dos Pioneiros de Brasília e aos pioneiros que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela contribuição dada na construção da Capital Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta louvor à recondução de Rodrigo Janot para Procurador-Geral do Ministério Público Federal.

Suspende por seis meses as ações de controle e ocupação do solo urbano nas áreas que especifica.

Proíbe os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, e as demais entidades controladas pelo Distrito Federal, de, quando constatada inadimplência em qualquer um deles, nomear servidores para ocupar cargos em comissão e função de confiança, e contratar e realizar licitação para contratação de obras e serviços de engenharia e publicidade.

Protege o segredo de empresa e as informações confidenciais das empresas situadas no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde - SUS.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2015, ás 19 horas, para debater a intolerância sofrida pelas denominações de matrizes africanas no Distrito Federal e Entorno.

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 353/2011 do Projeto de Lei nº 89/2011.

Requer a realização de audiência pública para debater a duplicação da DF 128, com data e local a definir, a ser realizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer á Realização de Sessão Solene em homenagem a 3ª Idade da cidade de Brazlândia a realizar-se no dia 19 de outubro ás 15hs.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos de amizade entre Brasil-Japão e os 107 anos de imigração japonesa no Brasil, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2015, às 19h no Plenário desta casa.

Requer a realização de Audiência Pública em 26 de outubro de 2015 para debater a atual situação dos quiosques no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Administrador Regional do Itapoã e Paranoá.

Requer o apensamento do Projeto de Lei - PL nº 652, de 2015, de autoria do Poder Executivo, ao PL nº 531, de 2015, de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, bem como a tramitação conjunta das referidas proposições.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 582/2015 e 605/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização - SEGAD.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2015 em Comissão Geral, para debater sobre o aumento das tarifas do Transporte Coletivo do Distrito Federal.

Solicita informações a Direção Geral da Policia Civil do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos policiais aprovados no ultimo certame.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O APOIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JUSTIÇA DO DF PARA A ADOÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS- TJDFT, DESEMBARGADOR GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, A ADOAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSTIO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF A CRIAÇÃO E VEICULAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O RESPEITO AOS CICLISTAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 03 DO BAIRRO BURITIS II NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 02 DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE Nº 01 DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA DO BAIRRO ARAPOANGAS NA CIDADE DE PLANALTINA -DF -RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, A REFORMA DA QUADRA DE ESPOERTES NO BAIRRO BURITIS II, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADO NA VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIOS NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

Requer à Comissão de Assuntos Fundiários - CAF, a realização de Audiência Pública, para discutir o Plano Urbanístico da Expansão da Vila São José em Brazlândia-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E O SLU, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORMA DO CALÇAMENTO DA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA AV. INDEPENDÊNCIA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O FECHAMENTO DAS GRADES SANFONADAS DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 15 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO OUTUBRO ROSA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, A REFORMA DOS BANHEIROS DO ESTÁDIO DA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

Manifesta louvor a exposição do fotógrafo Jean Mohr que registrou o efeito de conflitos na população civil durante décadas.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A INSTALAÇÃO DE 06 CONTÊINERES DE LIXO NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

Altera a Lei federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato.

Altera o art. 4º do Código Tributário do Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do UNDOKAY.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2014 que Susta os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 35.891, de 08 de outubro de 2014, que extingue a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal., tendo em vista a perda do objeto.

''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO BAIRRO BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''.

''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DO ESTUDANTE,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''.

Convida o Sr. Secretário de economia e Desenvolvimento sustentável do Governo do Distrito Federal a prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para que haja a simplificação do licenciamento das atividades econômicas no âmbito do Distrito Federal.

''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NO JARDIM RORIZ,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''.

Manifesta apoio aos professores em exercício no sistema socioeducativo e prisional da Secretaria de Estado de Educação, pelo retorno do pagamento do Adicional de Insalubridade, que foi suspenso pelo Governo do Distrito Federal, a partir do mês de setembro de 2015.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA NA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA NA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 17/19, NA ÁREA PROXIMA A ESCOLA CLASSE 64, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Acrescenta parágrafos ao artigo 1º da lei nº 3.213, de 30 de outubro de 2003, a qual 'Institui o programa de coleta de medicamentos não-utilizados no âmbito do Distrito Federal.'

Estabelece regras que garantam a Inclusão e Acessibilidade aos agentes públicos com deficiência do Distrito Federal e dá outras providências.