Busca
Anexo - Único - CEOF - (108082)
17/11/2024 08:17Anexo - I - CEOF - (108084)
17/11/2024 08:17Anexo - I - CEOF - (108083)
17/11/2024 08:17Despacho - 13 - SELEG - (108066)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SELEG - (108068)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 2 - SELEG - (108070)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (108072)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108069)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - SELEG - (108067)
17/11/2024 08:17Parecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CESC - (108062)
17/11/2024 08:17Despacho - 7 - SELEG - (108061)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (108064)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (108065)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (108063)
17/11/2024 08:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (108054)
17/11/2024 08:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108053)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (108052)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108055)
17/11/2024 08:17Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (108041)
17/11/2024 08:17Despacho - 1 - SELEG - (108043)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - CS - APROVADO - SELEG - (108045)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108042)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108044)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108028)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 724 DE 2023 redação final Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial...
Despacho - 1 - SELEG - (108027)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 7 - SELEG - (108025)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (108024)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108029)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108026)
17/11/2024 08:17Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108016)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108015)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 784 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a redução...
Despacho - 9 - SELEG - (108017)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...