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Folha de Votação - - CTMU - (94017)
17/11/2024 11:25Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (94020)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA Aos 3 de outubro de dois...
Despacho - 3 - SELEG - (94019)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Despacho - 10 - SACP - (94023)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Às comissões CDESCTMAT e CCJ, para exame e parecer sobre as emendas nºs 1 e 2 apresentadas pelas CAS. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94021)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94024)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (94018)
17/11/2024 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (93919)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (93920)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...
Despacho - 6 - CAS - (93914)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1 - CAS na 10ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 9 - CAS - (93918)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 4 - CAS na 10ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 5 - CAS - (93912)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1 - CAS na 10ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (93917)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1 - CAS na 10ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 6 - CAS - (93913)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1 - CAS na 10ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 8 - CAS - (93915)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 - CAS na 10ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 8 - CAS - (93916)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 - CAS na 10ª Reunião Ordinária em...
Requerimento - (93771)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Designação de Relator - PL 420/2023 - CAS - (93767)
17/11/2024 11:41Designação de Relator - PL 410/2023 - CAS - (93770)
17/11/2024 11:41Designação de Relator - CCJ - (93769)
17/11/2024 11:41Despacho - 7 - CAS - (93768)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 420/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 7 - CAS - (93772)
17/11/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 410/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Ofício - - Cancelado - CTMU - (93692)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93694)
17/11/2024 11:42Despacho - 4 - CESC - (93696)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 547/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93695)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 477/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93690)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 518/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93691)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 520/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - CTMU - (93693)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42Requerimento - (93614)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos...
Folha de Votação - CDC - (93620)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 512/2023, que “Dispõe sobre a proibição às instituições de ensino de impor aos alunos...
Folha de Votação - CDC - (93618)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 345/2023, que “Dispõe sobre a oferta e a cobrança de serviços do tipo couvert artístico no...
Folha de Votação - CDC - (93617)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.994/2021, que “Dispõe sobre a regulamentação de imóveis como meio de hospedagem...
Indicação - (93615)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CFGTC - (93621)
17/11/2024 11:42Indicação - (92823)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92824)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92825)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...