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Requerimento - (36618)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela) Requer a transformação da Sessão Plenária do dia...
Emenda - 59 - CEOF - (36616)
17/11/2024 21:30Lei - 6353/2019 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (36621)
17/11/2024 21:30Emenda - 60 - CEOF - (36617)
17/11/2024 21:30Emenda - 2 - PLENARIO - (36619)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 2579/2022 que “Altera a Lei...
Despacho - 6 - SELEG - (36620)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (36583)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 1 - SELEG - (36580)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria do Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 23 de março de 2022 Manoel ÀLVARO DA COSTA...
Despacho - 3 - SELEG - (36578)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 23 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SELEG - (36582)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 23 de março de 2022 Manoel álvaro da costa Praça...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (36579)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (36581)
17/11/2024 21:30Parecer - 2 - SELEG - (36562)
17/11/2024 21:30Parecer - 3 - SELEG - (36564)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 02 CEOF-APROVADO - SELEG - (36563)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - 01 CAS-APROVADO - SELEG - (36561)
17/11/2024 21:30Portaria GMD - 52/22 - GTS - (36538)
17/11/2024 21:30Portaria GMD - 52/22 - GTS - (36540)
17/11/2024 21:30Portaria GMD - 52/22 - GTS - (36539)
17/11/2024 21:30Portaria GMD - 52/22 - GTS - (36541)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei - (36497)
17/11/2024 21:30Projeto de Lei Complementar - (36499)
17/11/2024 21:30Folha de Votação - CAS - (36500)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2249/2021 “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política...
Folha de Votação - CAS - (36505)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2385/2021 “Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 que estabelece o Estatuto da...
Folha de Votação - CAS - (36506)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1749 /2021 “Dispõe sobre a garantia do ensino presencial para estudantes com...
Folha de Votação - CAS - (36501)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2171/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de Registro...
Indicação - (36502)
17/11/2024 21:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Emenda - 35 - CEOF - (36440)
17/11/2024 21:31Emenda - 36 - CEOF - (36441)
17/11/2024 21:31Emenda - 38 - CEOF - (36443)
17/11/2024 21:31Emenda - 37 - CEOF - (36442)
17/11/2024 21:31Emenda - 39 - CEOF - (36444)
17/11/2024 21:31Emenda - 16 - CEOF - (36412)
17/11/2024 21:31Emenda - 14 - CEOF - (36410)
17/11/2024 21:31Emenda - 15 - CEOF - (36411)
17/11/2024 21:31Emenda - 13 - CEOF - (36409)
17/11/2024 21:31Folha de Votação - CCJ - (36377)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1750/2021 Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento...
Folha de Votação - CCJ - (36378)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de...
Folha de Votação - CCJ - (36372)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1901/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CCJ - (36375)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...