Busca
Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (54340)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54339)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (54338)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 08 CEOF-APROVADO - SELEG - (54337)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54327)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - SELEG - (54326)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54325)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54324)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54323)
18/11/2024 13:44Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 501 - PLENARIO - (54309)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (54311)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54312)
18/11/2024 13:44Mensagem - Nº 280/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54303)
18/11/2024 13:44Mensagem - Nº 282/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54300)
18/11/2024 13:44Indicação - (54298)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (54302)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 2024 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram...
Anexo - Mapa II - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54301)
18/11/2024 13:44Anexo - Mapa I - RA XXXIV - Arapoanga - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (54299)
18/11/2024 13:44Projeto de Lei - (54239)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (54240)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (54242)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a concessão de...
Projeto de Lei - (54237)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui o Dia Distrital de...
Projeto de Lei - (54243)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a obrigação do...
Projeto de Lei - (54238)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana de...
Redação Final - CCJ - (54241)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.035 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.806, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 479 - CEOF - (54217)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 480 - CEOF - (54218)
18/11/2024 13:45Redação Final - CCJ - (54215)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.o54 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...
Emenda (Subemenda) - 477 - CEOF - (54214)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 477/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Subemenda) - 474 - CEOF - (54211)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 474/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Subemenda) - 475 - CEOF - (54212)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 475/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Subemenda) - 476 - CEOF - (54213)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° 476/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Modificativa) - 478 - CEOF - (54216)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 478/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - CEOF - (54197)
18/11/2024 13:45Anexo - à Emenda de nº 03 - CEOF - (54198)
18/11/2024 13:45Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (54195)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Relator - Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (54194)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3049/2022 que “Acrescenta as...
Emenda (Subemenda) - 464 - CEOF - (54196)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças SUBEMENDA N° /2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a...
Emenda (Modificativa) - 465 - CEOF - (54200)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 465/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...