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Emenda (Modificativa) - 471 - CEOF - (54206)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 471/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 467 - CEOF - (54202)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 467/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 468 - CEOF - (54203)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 468/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 466 - CEOF - (54201)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 466/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Modificativa) - 472 - CEOF - (54207)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 472/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Aditiva) - 469 - CEOF - (54204)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA N° 469/2022-CEOF (Relator Geral) Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa...
Requerimento - (54191)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Secretário de Estado de...
Moção - (54189)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta Votos de Louvor aos Engenheiros e...
Emenda (Aditiva) - 495 - PLENARIO - (54193)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima a receita e fixa a...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54188)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54187)
18/11/2024 13:45Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (54192)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54177)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 278/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54172)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 281/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54176)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54174)
18/11/2024 13:45Despacho - 3 - CTMU - (54173)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo ...
Redação Final - CCJ - (54160)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.533 DE 2022 Redação Final Autoriza a prática da telemedicina no Distrito Federal. A CÂMARA...
Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que...
Redação Final - CCJ - (54164)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.822 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a política de fomento às Escolas Parques da Natureza. A...
Moção - (54158)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...
Indicação - (54159)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54162)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54165)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54161)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54163)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - PL 2879/2022 - CAS - (54147)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 3042/2022 - CAS - (54146)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 2788/2022 - CAS - (54145)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 2908/2022 - CAS - (54148)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (54142)
18/11/2024 13:45Designação de Relator - PL 3040/2022 - CAS - (54144)
18/11/2024 13:45Redação Final - CCJ - (54143)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.041 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a extensão da indenização de transporte aos servidores que...
Despacho - 5 - CCJ - (54139)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2457/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 2) e da subemenda...
Despacho - 8 - CCJ - (54141)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2757/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54138)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3041/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54140)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2533/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - CCJ - (54137)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3054/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...