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Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (101559)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 639/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 9 - Cancelado - CAS - (101561)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 6 - CAS - (101563)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 10 - CAS - (101564)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 4 - CAS - (101562)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 7 - SACP - (101565)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (101556)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da emenda supressiva 2, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 9 de novembro de...
Despacho - 9 - SACP - (101557)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Projeto de Lei - (101484)
17/11/2024 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a possibilidade de funcionamento...
Publicação - LEI Nº 7.333, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101485)
17/11/2024 09:51Publicação - LEI Nº 7.334, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101483)
17/11/2024 09:51Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101481)
17/11/2024 09:51Folha de votação - Indicação - Cancelado - CS - (101482)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4078/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (101486)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3974/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101439)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (101442)
17/11/2024 10:06Despacho - 4 - CCJ - (101441)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 734/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Despacho - 6 - SELEG - (101440)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (101444)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101443)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101433)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101431)
20/11/2024 19:29Despacho - 8 - CCJ - (101429)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, em 07/11/2023, a pedido do Sr. Deputado Jorge Vianna. ...
Despacho - 5 - CCJ - (101428)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Fábio Felix. Brasília, 08...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101432)
20/11/2024 19:29Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101430)
20/11/2024 19:29Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101412)
20/11/2024 19:29Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101415)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CAS - (101414)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 22/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (101413)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101416)
20/11/2024 19:29Anexo - VI - CEOF - (101364)
20/11/2024 19:29Projeto de Lei - (101367)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a prestação de serviços por...
Anexo - Memorando Nota Taquigráfica - GAB DEP HERMETO - (101368)
20/11/2024 19:29Anexo - III - CEOF - (101369)
20/11/2024 19:29Despacho - 8 - Cancelado - CEOF - (101365)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...
Despacho - 9 - CEOF - (101366)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (103677)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 319/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (103645)
20/11/2024 19:28Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (103644)
20/11/2024 19:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 2088/2021 Da...