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Despacho - 5 - SACP - (121019)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CEC - (121015)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 909/2024 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para...
Folha de Votação - CEC - (121017)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 899/2024 Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes Público Coletivo do...
Folha de Votação - CEC - (121012)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o...
Folha de Votação - CEC - (121013)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...
Folha de Votação - CEC - (121018)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 888/2024 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CEC - (121014)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 922/2024 Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (121016)
20/11/2024 17:37Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121011)
20/11/2024 17:37Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121009)
18/11/2024 11:23Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121007)
20/11/2024 17:37Despacho - 3 - CAS - (121010)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 112/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (121008)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 111/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (121005)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 110/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CAS - (121006)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PCL 47/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Folha de Votação - CEC - (121002)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 324/2023 Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...
Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (121004)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - PDL- 112/2024 - CAS - (121000)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - PDL-110/2024 - CAS - (121001)
20/11/2024 17:37Despacho - 6 - CAS - (121003)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2840/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Folha de Votação - CEC - (120997)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 673/2023 INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR...
Portaria GMD - 223/2024 - GTS - (120999)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - PDL-111/2024 - CAS - (120996)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - PLC-47/2024 - CAS - (120995)
18/11/2024 11:23Despacho - 4 - SELEG - (120998)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (120994)
20/11/2024 17:37Folha de Votação - CEC - (120993)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 880/2024 Altera a Lei nº 5.065, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEC - (120988)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 650/2023 Institui o método Wolbachia como diretriz complementar de controle...
Folha de Votação - CEC - (120990)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 599/2023 Garante o direito de matrícula de crianças diagnosticadas com diabetes nas...
Folha de Votação - CEC - (120991)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 611/2023 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do...
Folha de Votação - CEC - (120987)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 377/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Folha de Votação - CEC - (120989)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 720/2023 Institui a Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do...
Designação de Relator - PL-2840/2022 - CAS - (120992)
17/11/2024 06:24Ofício - 245 - CESC - (120986)
20/11/2024 17:37Despacho - 2 - SELEG - (120978)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (120980)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (120979)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (120981)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (120982)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (120984)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...