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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105599)
17/11/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105591)
17/11/2024 09:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105588)
17/11/2024 09:06Ofício - CDESCTMAT - (105586)
17/11/2024 09:06Ofício - CDESCTMAT - (105589)
17/11/2024 09:06Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105587)
17/11/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105590)
17/11/2024 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Proc - (104594)
20/11/2024 19:25Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26Lei - nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019 - SERP-GDF - (104583)
17/11/2024 09:25Despacho - 10 - CESC - (104586)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 345/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (104582)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 160/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104584)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 650/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104587)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 657/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 18 - Cancelado - SACP - (104585)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, CDESCTMAT e CFGTC, favor verificar título das emendas e do parecer, estão como não NÃO APRECIDAS....
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 354/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Anexo - Requerimento 1023/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (104575)
20/11/2024 19:26Despacho - 8 - CESC - (104580)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 243/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CAS - (104572)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 727/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 4 - CAS - (104573)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 725/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 1 - SELEG - (104574)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 918, de 2020. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (104577)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 764, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 4 - SELEG - (104576)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de novembro de 2023....
Designação de Relator - PL-229/2023 - CAS - (104555)
20/11/2024 19:26Designação de Relator - PL-415/2023 - CAS - (104559)
20/11/2024 12:40Designação de Relator - PL-735/2023 - CAS - (104557)
20/11/2024 19:26Designação de Relator - PDL 59/2023 - CAS - (104556)
20/11/2024 19:26Despacho - 5 - CDDHCLP - (104558)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (104552)
20/11/2024 12:40Designação de Relator - PL-419/2023 - CAS - (104551)
20/11/2024 19:26Designação de Relator - PL-2710/2022 - CAS - (104554)
20/11/2024 19:26Anexo - - CDC - (104553)
20/11/2024 12:40Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (104550)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia da Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000. Em seguida, devolva-se o feito à SELEG para...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (104542)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104541)
17/11/2024 09:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104543)
17/11/2024 09:25Despacho - 1 - SELEG - (104540)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (104539)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (104538)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Projeto de Lei - (104476)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Institui Diretrizes para Políticas de Reparação de danos...